OPINIÃO FORMADA

Relações
Deu no Correio Braziliense e no O Estado de S. Paulo o custo da construção de uma represa no Ceará orçada pelo senador Romero Jucá, sub-relator de Agricultura, em R$ 168 milhões. O valor chamou atenção porque obra idêntica concluída recentemente em Alagoas, custou R$ 70 milhões.
Essa não é a primeira vez que Jucá destina montanha de dinheiro para obras em outros estados. Em 1998, ele fez parte do grupo de sub-relatores da Comissão de Orçamento que drenou recursos pra fabulosa obra do prédio do TRT paulista, aquela do juiz Lalau, que levou pra prisão o suplente de senador por Roraima, Fábio Monteiro de Barros, cassou Luís Estevão, e R$168 milhões foram para o ralo.
Interessante é que Romero Jucá foi quem em 1998 levou Fábio Monteiro de Barros pra ser suplente senador sem nunca ter pisado em Roraima. Ele é de São Paulo.
Por outro lado, Luís Estevão que perdeu o mandato por causa das denúncias de desvio dos R$ 168 milhões gastos no TRT paulista, foi um dos mais significantes doadores da Fundação Roraima, pertencente a Jucá.

Plano B
Ainda sobre Romero Jucá, o presidente do Sinjoper Humberto Silva, não descarta a possibilidade do senador desistir de concorrer ao governo do estado e lançar a mulher Teresa.
Humberto é assessor duplo, de Romero e de Teresa.

Reveillon
Antes de passar o reveillon no Parque Anauá, o governador Ottomar Pinto acompanhado da mulher Marluce Pinto e das filhas, foi à recepção na casa do senador Mozarildo Cavalcanti. Sentou-se na mesma mesa onde estavam a nata do PDT macuxi formada pelo deputado Rodolfo Pereira, o prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero e o senador Augusto Botelho.

Reeleição
Falando na cúpula do PDT, a presença dos três na festa de Mozarildo foi a primeira manifestação pública de que o partido o apóia para a reeleição.

Enquete
O Fontebrasil lançou enquete nova em cima dos fatos mais acessados pelos leitores do site em 2005: As notícias sobre a saúde do governador Ottomar Pinto; as estripulias de Romero Jucá, as fazendas fantasmas e o Frangonorte; os processos abertos pelo MPE e MPF contra Teresa Jucá por improbidade administrativa; e o despreparo de policiais civis e militares.

E-mail aberto
De: Paulo Ortiz
Para: Fonte Brasil
Data: 31/12/2005 18:08
Assunto: Sobre o pagamento dos comissionados
Caro Edersen,
Como lhe falei ao telefone. Vc tá perdendo uma boa notícia.
O desembargador Mauro Campello consultou ao Pleno do TJ sobre o pagamento integral dos cargos comissionados aos servidores efetivos e cedidos, conforme manda a emenda constitucional n.º 16 me seu Art. 20-E.
Vamos aos votos:
Os que se julgaram impedidos
-    Robério nunes e José Pedro (sabemos que os dois são favoráveis)
A favor do pagamento;
-    Mauro Campello e Carlos Henriques
Contra:
-    Lupercino, Ricardo Aguiar e Mozarildo Cavalcante (substituindo o Almiro Padilha que estava viajando e é favorável ao pagamento)
O Des. Carlos Henriques atuou como um verdadeiro advogado dos servidores. Ponderou que a administração do TJ deve cumprir a emenda ainda que os desembargadores entendam que o Art. 20-E é inconsitucional. Informou que o TJ deve buscar a via judicial para contestar a inconstitucionalidade da Emenda através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN. Que não cabe a eles julgarem se pagam ou não por entenderem que a Lei é inconstitucional. Que a administração deve cumprir a Emenda imediatamente.
Combateu com muita propriedade o argumento dos outros Desembargadores que votaram contra arguindo que seria acumulação de cargos. Ele questionou aos seus pares: qual a diferença de acumular 70% do cargo comissionado, como é feito no TRE, e acumular 100% do valor do cargo comissionado? Nos dois casos, o servidor efetivo ou cedido ocupará a vaga do comissionado.
Falou ainda que, se fosse para eles, juizes e desembagadores, eles aprovariam por unanimidade mesmo sendo inconstitucional, como fizeram recentemente com um auxílio aprovado para os magistrados.
Em sua intervenção, o Des. Robério Nunes acrescentou que o que falta é vontade administrativa para pagar, porque dinheiro há, segundo ele.
A Constituição Estadual estabelece que, no mínimo, 20% dos cargos comissionados devam ser ocupados por servidores efetivos. No TJ, 21% dos cargos comissionados são ocupados por servidores efetivos, logo o impacto financeiro causado pelo cumprimento da emenda seria mínimo. São aproximadamente 50 servidores. A estimativa é de um acréscimo de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) na folha de pagamento.
Como lhe falei, essa é uma notícia quente e vc tá perdendo. Ligue para assessoria de comunicação do TJ, TCE, MP e ALE, porque nenhum desses órgãos está pagando ainda, apenas o governo estadual.
Agora, a decisão ficou pra fevererio, quando o Tj retorna do recesso.

Malha fina
Políticos e funcionários públicos graduados, entre eles os ministros, passarão a ter as contas bancárias monitoradas permanentemente pelos órgãos de fiscalização do Estado. O Banco Central definirá até 31 de março os grupos sujeitos ao monitoramento. E, até 30 de junho, as regras que terão de ser observadas pelas instituições que operam no mercado financeiro.
As providências, em fase de implementação, constam de uma convenção de combate à corrupção da ONU. O documento foi aceito pelo Brasil e agora precisa ser posto em prática.

Publicidade e Propaganda
Criada para fiscalizar o gasto do dinheiro público, a ONG Contas Abertas fez um balanço mostrando que de janeiro até 29 de dezembro de 2005, as despesas com festas e publicidade de ações oficiais do governo Lula chegaram a R$ 8,6 milhões. O levantamento foi feito com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O valor é superior às despesas com o programa de prevenção para emergências e desastres, que gastou R$ 2,3 milhões para obras como contenção de encostas, canalização de córregos e desobstrução de galerias.

Recesso branco
O Congresso Nacional, convocado extraordinariamente desde o dia 16 de dezembro a um custo que beira os R$ 100 milhões, estará em recesso branco nesta primeira semana do ano. O Orçamento de 2006, peça mais importante para o andamento dos projetos do poder público, só voltará a ser discutido e sua votação retomada no dia 17. As audiências do Conselho de Ética da Câmara, que julga 11 deputados acusados de envolvimento no esquema do valerioduto, serão retomadas a partir do dia 9 de janeiro.
Na semana passada, alguns integrantes da Comissão Mista de Orçamento ainda se reuniram e tentaram votar três relatórios parciais do Orçamento de 2006. As ameaças da oposição de derrubar o quórum, aliadas à dificuldade de empenho das emendas dos parlamentares da base aliada acabaram inviabilizando as votações. Apenas o relatório parcial da Agricultura, um dos dez relatórios do Orçamento, foi votado.

Descompostura no traquina
Falando na última reunião da Comissão do Orçamento, o senador Heráclito Fortes (PFL-PB) deu um chega pra lá num senador traquina que reclamava das interferências do paraibano.
"Me respeite, vossa excelência não tem moral nenhuma pra tratar dessa forma minhas propostas", disse olho no olho.
O tal senador traquina ficou calado e fez de conta, pra variar, que não era com ele.