Uma montanha de denúncias

Jailton de Carvalho
BRASÍLIA

No ano da descoberta do valerioduto, os relatórios sobre saques em espécie, movimentações acima da capacidade do cliente e outras operações suspeitas no sistema financeiro tiveram crescimento explosivo. Ao longo de 2005, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fez 664 relatórios à Polícia Federal, ao Ministério Público e outras instituições sobre pagamentos ou recebimentos de dinheiro com indícios de origem criminosa. O número corresponde a 52,75% a mais que os 453 comunicados do órgão em 2004.

Para autoridades encarregadas de fiscalização do sistema financeiro, o resultado é ainda mais significativo se for levado em conta o desempenho histórico do Coaf. Em 2002, ano eleitoral e última etapa do governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Coaf já estava devidamente estruturado, os dirigentes do órgão produziram apenas 39 informes considerados relevantes.

Fiscalização ampliada rendeu mais relatórios

Para o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, o aumento da produção de relatórios é resultado da ampliação da fiscalização e da pressão da sociedade pela transparência das instituições.

- Os mecanismos de fiscalização estão se tornando mais eficazes - afirmou.

Em 2005 também, antes mesmo do escândalo do caixa dois do PT operado pelo empresário Marcos Valério vir à tona, o Coaf já estava sendo abarrotado de advertências sobre transações tidas como fora do padrão. De janeiro ao fim de novembro, o Coaf recebeu 140.451 informes e avisos, quase o dobro dos 85.152 contabilizados em 2004 e 7,9 vezes mais que os registros de 2002. São alertas disparados pelo sistema financeiro, fundos de pensão, bolsa de valores, casas de bingos, empresas de factoring, imobiliárias e loterias, entre outras entidades obrigadas por lei a fazer comunicados periodicamente ao Coaf.

A partir daí, os técnicos do órgão separam desse imenso volume de informações as operações "atípicas" e "suspeitas" e fazem comparações com o perfil e o histórico das pessoas e empresas mencionadas. Depois da triagem inicial, os técnicos produzem, em geral, detalhados relatórios sobre os crimes vislumbrados nas movimentações financeiras analisadas. Os comunicados do Coaf são indicações fortes de fraudes relacionadas à corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação, entre outros crimes financeiros cometidos por grandes quadrilhas.

A Operação Farol da Colina, a mais abrangente já deflagrada pela Polícia Federal e que resultou no mandato de prisão dos 124 maiores doleiros do país, teve como origem informações do Coaf.

- Isso demonstra que está havendo maior fluxo de informações entre as instituições e quem ganha com isso é a sociedade. A fiscalização se torna mais eficiente - sustenta o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda.

Quando os indícios são veementes, o Coaf chama as operações de suspeitas. Se os indicativos de crimes são vagos, ou quando há demanda de provas complementares, os técnicos classificam apenas de operações atípicas. A margem de erro é mínima. Em geral, a polícia e o Ministério Público confirmam e ampliam as suspeitas do Coaf, como aconteceu com o caso do valerioduto.

Informações vieram de paraísos fiscais

Em outubro de 2004, o órgão já havia encaminhado relatório ao Ministério Público de São Paulo falando sobre as peripécias financeiras de uma das empresas de Marcos Valério. Na ocasião, os procuradores estavam investigando supostas fraudes ocorridas numa licitação de serviços publicitários e não se deram conta de que ali surgiam os primeiros indícios do escândalo que, meses depois, devastaria o núcleo central do governo Lula. As primeiras suspeitas sobre a movimentação financeira em espécie feitas por Valério remontam a 2003.

Com a pressão internacional contra a lavagem de dinheiro do narcotráfico e do terrorismo, o Coaf tem sido abastecido também com informações também de paraísos fiscais. Este ano, encarregados da fiscalização financeira no Uruguai mandaram dez avisos ao Coaf. Um feito inédito. São as primeiras informações de autoridades uruguaias que chegam ao Coaf brasileiro.

- O Uruguai tem avançado bastante nessa área. A cooperação internacional está aumentando muito - disse Rodrigues, recém eleito presidente do Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro da America do Sul.