Governo vai investir R$ 440 milhões para recuperar estradas do país

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O governo federal vai investir R$ 440 milhões na recuperação de 26 mil quilômetros de rodovias no país. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, pelos ministros Alfredo Nascimento (Transportes) e Paulo Bernardo (Planejamento). Eles estiveram reunidos por mais de duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para finalizar os detalhes do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, que deverá atender todos os Estados do país.

Segundo Nascimento, na próxima semana, o governo já terá pronto o programa de execução de obras, que terá início no dia 9 de janeiro. As obras devem ser concluídas em seis meses, intensificando os trabalhos entre janeiro e março.

Do total de rodovias que serão recuperadas, 19 mil já têm contratos fechados. As obras em 7.400 quilômetros terão processo de licitação dispensado devido ao caráter emergencial da operação.

Parte da verba investida --R$ 350 milhões --será liberada por meio de crédito suplementar. Os outros R$ 90 milhões virão de verbas do Ministério dos Transportes que já foram liberados no final deste ano. "Todas as estradas federais que precisam estarão recebendo obras do governo", disse Nascimento.

Responsabilidade estadual

Dentro desses 26 mil quilômetros, 5.700 fazem parte das estradas que foram transferidas da União para os Estados e que não receberam obras de manutenção nos últimos três anos, de acordo com Nascimento. Ao todo, são 14 Estados que tiveram rodovias federais transferidas para seu âmbito: Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Alagoas e Pará.

Nascimento afirmou ainda que na primeira quinzena de janeiro, em data a ser confirmada, o presidente Lula vai convidar para uma reunião os governadores dos Estados que tiveram o repasse das rodovias para tratar de um acordo para a recuperação dessas estradas.

Segundo o ministro dos Transportes, o governo pretende prorrogar o prazo para a recuperação das rodovias, assumi-las por um tempo determinado, fazer os investimentos necessários com uma pequena contrapartida dos Estados e depois devolver as rodovias para a responsabilidade estadual. "Sugeri ao presidente que ele acione a Controladoria Geral da União para investigar sobre como os recursos repassados para os Estados foram utilizados", disse o ministro dos Transportes.

Em 2002, o governo federal transferiu para os 14 Estados, por meio de medida provisória, 14 mil quilômetros de estradas para a administração estadual. Com isso, a União repassou R$ 1,8 bilhão para os Estados fazerem a recuperação dessas estradas. No entanto, de acordo com Nascimento, as obras não foram feitas. "Temos no mínimo 6 mil quilômetros dessas estradas sem condições de tráfego. Cabe ao Tribunal de Contas da União verificar onde foi usado o dinheiro".

Indagado sobre o fato de as obras serem feitas no último ano do mandato do presidente Lula, o ministro dos Transportes disse que "em ano eleitoral também se trabalha". "Estas obras já estavam previstas", continuou.