Governo lança hoje edital que vai oferecer ensino superior a todas as 5.561 cidades do país. Chamado Universidade Aberta do Brasil, projeto garante acesso a distância a cursos profissionais já em 2007.
Ronaldo Mota: "Nas experiências de sucesso, alunos freqüentam pelo menos uma vez por semana o pólo"
O Ministério da Educação (MEC) lança hoje o edital de um projeto bastante ambicioso para oferecer graduação gratuita a todos os 5.561 municípios brasileiros. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) vai permitir às 55 universidade federais e aos 30 centros federais de educação tecnológica (Cefets) que garantam a educação a distância para atender a todo o território nacional. Afinal, moradores de nada menos que 71% das cidades brasileiras têm apenas duas opções quando concluem o ensino médio: mudar de endereço ou desistir de continuar a carreira acadêmica. Em 3.941 municípios não existem salas ou turmas de ensino superior, segundo números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A grande maioria possui menos de 10 mil habitantes e perdem seus jovens para as cidades grandes quando esses chegam aos 18 anos. O projeto começa a ser implantado a partir de 2007.
O texto do edital, conseguido com exclusividade pelo Correio Braziliense, deixa claro que o governo tem um conceito diferente de educação a distância. A idéia do MEC é incentivar a presença dos estudantes em pólos locais construídos pelas prefeituras para dar suporte a cada turma. Uma cidade sem laboratório, por exemplo, não receberá a autorização do ministério para começar as aulas. O mesmo vale para os núcleos de informática que servirão de suporte para os estudantes, já que nem todos os futuros universitários terão computadores com acesso à internet em casa. Para participar do edital, os prefeitos têm que apresentar os planos para cumprir cada uma dessas exigências.
"Nas experiências de sucesso que conhecemos, os alunos freqüentam pelo menos uma vez por semana o pólo", explica o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota. "Estamos pensando o sistema de tal maneira que o universitário poderá ir todos os dias ao núcleo fazer trabalhos acadêmicos ou se reunir com outros estudantes da mesma cadeira."
As aulas Cada instituição vai escolher os cursos que pretende oferecer a distância. Os prefeitos, por sua vez, também poderão procurar cursos que estejam mais de acordo com a demanda da região. Por exemplo, nada impede que uma universidade do Nordeste ofereça curso de graduação em turismo para pessoas que moram em Pirenópolis (GO). Ou que o administrador de Petrolina (PE), no Vale do São Francisco, procure um curso de vinhos do Rio Grande do Sul. Para isso, basta que o município e a instituição fechem um convênio. Duas cidades também poderão se unir na hora de montar um pólo com laboratórios, para dividir a conta.
Para a imensa maioria dos professores das federais brasileiras, a hora de dar aula será muito diferente do que estão acostumados. O ensino será feito por meio de gravações de vídeo transmitidos pela televisão, pela internet, por teleconferência ou por qualquer outro meio tecnológico que se adapte à proposta pedagógica da instituição. Cada curso, em cada instituição de ensino federal, poderá ter, portanto, um método diferente de ensino.
Para os alunos, de acordo com Ronaldo Mota, a principal diferença está associada ao nível de comprometimento dos universitários. "É bem mais difícil levar um curso a distância na flauta do que um presencial. Os estudantes têm que escrever muito em trabalhos que servirão para avaliar o aprendizado de cada um", explica. A seleção será feita por meio de vestibular que cobrará conhecimentos gerais, além de português e matemática. Contará pontos, apesar de não ser condição obrigatória para a seleção, se o candidato foi aprovado em algum concurso público.
Nas experiências que já existem de graduação a distância, os estudantes recebem um amplo material didático que serve para complementar o conteúdo dado pelo professor na teleconferência ou pelo vídeo. Também terão apoio de tutores locais, contratados entre profissionais liberais e funcionários públicos que trabalham no município. A única exigência é que o tutor tenha um diploma de graduação. A seleção desses monitores será feita pela instituição federal conveniada para evitar favorecimento de apadrinhados políticos.
Para valer Para a proposta sair do papel, é necessário dois compromissos básicos. O primeiro é das instituições federais de ensino superior, as primeiras a serem convidadas a participar do convênio. Em uma próxima fase, a proposta será estendida a universidades estaduais, como a Universidade de São Paulo (USP), e às comunitárias. A única condição para participar será a garantia de que o ensino chegue de graça para os alunos. Quem também precisa se comprometer são os prefeitos responsáveis pela construção da infra-estrutura dos pólos e com a mão-de-obra local.
Apesar da resistência de alguns setores da comunidade acadêmica, o MEC acredita na ampla adesão das instituições federais ao sistema. O motivo é, antes de mais nada, prático. Os alunos a distância terão mesmo peso que os presenciais na hora de calcular o repasse orçamentário para cada instituição. Outra vantagem está na contratação de novos professores, cerca de 100, e na oferta de bolsas para alunos do mestrado e doutorado que queiram atuar como tutores a distância.
Para incentivar a adesão dos municípios, o MEC está negociando com mais de 20 estatais a ajuda financeira para construção dos pólos. Já está quase certa, por exemplo, a criação de linhas de crédito específicas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, foi o Banco do Brasil que financiou o projeto piloto que começa em sete estados e no Distrito Federal em março de 2006.
UnB começa em março
A Universidade de Brasília (UnB) lança, no início do ano, seu primeiro curso de graduação a distância: licenciatura em biologia. A medida, de acordo com coordenador de ensino a distância da UnB, Bernardo Kipmis, vai contribuir para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que há cinco anos fixou como uma das principais metas para o decênio 2000-2010 a inclusão de 40% dos jovens brasileiros, entre 18 e 24 anos, no ensino superior. Esse índice hoje está na casa dos 10%.
"Estamos seguindo uma recomendação do governo, interessado em formar o maior número possível de professores para o ensino médio, que tem hoje um déficit de 300 mil docentes nas áreas de ciências e matemática", explica a coordenadora do curso a distância de biologia da UnB, Lenise Garcia. Um convênio entre o Ministério da Educação (MEC) e a UnB, assinado em 5 de dezembro, cria 250 vagas para a primeira turma. O número representa quatro vezes mais que a soma das vagas oferecidas no vestibular e no Programa de Avaliação Seriada (PAS) da UnB, no primeiro semestre de 2006.
Pólos O curso terá sede na própria UnB e em quatro pólos espalhados por Planaltina, Ceilândia, Formosa (GO) e Luziânia (GO). De acordo com Lenise, todo o material didático está sendo preparado pelos cinco professores envolvidos no processo. Haverá também parceria com outras oito universidades que participam do convênio. São elas a estadual de Santa Cruz (BA), a estadual e a federal de Goiás, a estadual e a federal do Mato Grosso do Sul, as federais do Amazonas, do Pará e de Tocantins.
Ao todo, serão 1,4 mil vagas para graduação, em 48 pólos diferentes espalhados por nove estados. "Alguns dos pólos são muito distantes das capitais, onde dificilmente haveria uma graduação como a da UnB à disposição dos moradores", afirma Lenise. Os cursos terão duração de oito semestres e carga horária equivalente à tradicional, com 80% de aulas virtuais e 20% de atividades presenciais. O início das aulas está previsto para o segundo semestre de 2006.
Não é a primeira vez que a UnB assume uma posição progressista na educação a distância. Ela é uma das oito instituições que participarão do projeto piloto do Universidade Aberta do Brasil, financiado pelo Banco do Brasil. De acordo com Ronaldo Mota, a instituição oferecerá cursos de graduação em administração. (EK)