Receita amplia oferta de serviços através da internet, mas é preciso certificação digital

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA - A Receita Federal está ampliando a oferta de serviços para os contribuintes através da internet e pôs em funcionamento, nesta segunda-feira, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, que permite uma série de facilidades, mas para ter acesso ao serviço é preciso ter o certificado digital, que custa entre R$ 40 e R$ 400. De acordo com a estimativa da Receita, apenas 40 mil empresas e pessoas físicas do país, num universo de 23 milhões de contribuintes, atualmente têm o certificado, que é conferido pela iniciativa privada. As dez mil maiores empresas do país são obrigadas a ter a certificação digital.

O secretário adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza, reconhece que o custo da certificação digital é alto, mas afirma que a tendência é que ela seja popularizada e fique mais acessível. Atualmente, a certificação é oferecida por bancos como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, BankBoston e entidades como o Serasa. Para conceder a certificação, as empresas precisam ser credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, vinculado à Presidência da República.

O serviço permitirá ao contribuinte parcelar débitos com a Receita, atualizar cadastro, verificar a situação fiscal (se está na malha, por exemplo) e acompanhar o processo, fazer declaração retificadora de imposto de rendas, recuperar cópia de declaração e acesso a um serviço de caixa postal, pelo qual receberá mensagens da Receita sobre cumprimento de obrigações e vencimento de tributos. Os contribuintes também poderão obter autorização para realizar operações voltadas para o comércio exterior. Segundo o secretário, esses são os serviços mais procurados nos postos de atendimento da Receita.