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R$ 6,2 mil - Os gafanhotos vermelhos

R$ 6,2 mil - Os gafanhotos vermelhos

Cargos da Câmara premiam com dinheiro público membros do Comitê Central do partido comunista, do deputado Aldo Rebelo. Onze deles moram na capital paulista e recebem salários de até R$ 6,2 mil.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Da Redação

Edilson Rodrigues/CB/18.3.04

Apolinário Rebelo (c): irmão de Aldo e presidente do PCdoB no DF é funcionário da liderança do partido

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (SP), empregou em cargos de confiança no gabinete da liderança da sigla pelo menos 11 dirigentes que moram em São Paulo. Não há, até o momento, comprovação de que realizem qualquer trabalho relacionado ao processo legislativo. A liderança do PCdoB também emprega a mulher e o irmão de Aldo. A Agência Estado teve acesso à lista de ocupantes dos chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs) na liderança do partido. A Câmara paga salários que variam de R$ 2,4 mil a R$ 6,2 mil aos 11 dirigentes e aos parentes do presidente da Casa. Há também uma militante que reside em Fortaleza, no Ceará. A relação obtida tem 21 nomes. A lei dos partidos, de 1995, proíbe a prática (ver texto ao lado).

A reportagem pediu à Presidência da Câmara acesso a todos os nomes dos CNEs, mas a assessoria da Casa afirmou que isso não seria possível. A lista obtida pela reportagem se limita às nomeações na liderança do PCdoB. Dos 21, apenas seis moram em Brasília. Rita de Cássia Polli Rebelo, a mulher do presidente da Câmara, é jornalista e exerce o cargo de CNE 9, cujo salário corresponde a R$ 4,7 mil. O irmão de Aldo, Antônio Apolinário Rebelo Figueiredo, detém um CNE 7 e ganha R$ 6,2 mil. Os dois já trabalhavam na liderança quando Aldo assumiu a presidência da Câmara. Mas foram nomeados quando ele já era deputado. Rita, em janeiro de 2002; Apolinário, há cerca de 11 anos, segundo assessores do presidente da Câmara.

Dos 21 supostos assessores, pelo menos 11 integram o Comitê Central do partido e moram na capital paulista. José Reinaldo Carvalho é vice-presidente da legenda e um dos responsáveis pelas relações internacionais. Ocupa um CNE 13 e recebe R$ 2,4 mil dos cofres públicos. Também integrante do Comitê Central, José Carlos Ruy ganha um salário melhor. Como CNE 7, tem direito a proventos de R$ 6,2 mil. Walter Sorrentino, secretário de Organização, outro que faz parte do Comitê Central, recebe R$ 4,7 mil. Há mais próceres do partido na folha de pagamentos da Câmara. Ronald Cavalcanti Freitas é secretário de Relações Institucionais e também integra o Comitê Central. Ocupa um CNE 11 e recebe R$ 3,2 mil.

Outros cinco secretários nacionais do PCdoB estão na lista. Ronaldo Carmona é o responsável pelas relações internacionais. Está registrado como CNE 13 e recebe R$ 2,4 mil. Pedro de Oliveira, que ganha R$ 3,2 mil, é secretário de Comunicação e também integra o Comitê Central. Ricardo Abreu de Melo, conhecido como Alemão, é secretário de Juventude e recebe R$ 2,4 mil da Câmara. Adalberto Monteiro é secretário de Propaganda e tem direito a um salário menos modesto: R$ 3,2 mil. Mesmo valor dos proventos pagos pela Câmara a Vital Nolasco, secretário de Finanças. A lista inclui ainda Márcia Maria Xavier, militante que segundo os registros da Câmara mora em Fortaleza. A deputada Socorro Gomes (PA), que assumiu o cargo há dois meses, também constava como CNE e morava em Belém.

Temporários
Criados em 1992, os CNEs deveriam suprir uma deficiência de pessoal na Câmara e exercer funções técnicas, enquanto não fossem feitos concursos públicos. Mas se tornaram um cabide de empregos para parentes e cabos eleitorais e passaram a servir para fortalecer as estruturas dos partidos, como é o caso do PCdoB. No jogo político do Congresso, viraram moeda de troca nas barganhas entre os parlamentares. Hoje, estima-se que haja cerca de 2.200 CNEs nomeados, a maior parte deles morando nos estados dos deputados. A lista completa com esses nomes é um dos segredos mais bem guardados do Congresso. Todos os partidos detêm uma penca de cargos nos Estados, assim como os principais líderes da Câmara.

Os CNEs tiveram papel decisivo na própria eleição de Aldo, há dois meses. Nas negociações entre governo e setores da oposição, dezenas desses cargos foram leiloados para garantir a eleição do atual presidente, conforme relataram à reportagem deputados envolvidos nas conversas.

para saber mais
Lei prevê perda de verba pública

Da Redação

A lei dos partidos proíbe receber "direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro" procedente de "autoridade ou órgãos públicos". A pena é a suspensão por um ano do acesso ao fundo partidário.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam os abusos na nomeação de CNEs. O MPF já tem em mãos a lista completa. Um dos técnicos que viram o trabalho diz ser "espantoso" o número de parentes de deputados. O TCU já aprovou restrições sobre nomeações feitas para beneficiar os partidos, como é o caso do PCdoB.