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TRIBUTAÇÃO - Quase 1 milhão na malha fina

TRIBUTAÇÃO - Quase 1 milhão na malha fina

Cerca de 900 mil contribuintes terão que prestar esclarecimentos ao Fisco, o equivalente a 4,4% do total. Este ano, brasileiro pode saber se tem problemas acessando o site da Receita Federal.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Ricardo Allan
Da equipe do Correio

Victor Soares/ABr/4.2.04

Joaquim Adir: Fisco aperta e número de declarações retidas cresce 82%

A Receita Federal apertou o cerco à sonegação e deixou na malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 900 mil contribuintes neste ano, o equivalente a 4,4% das 20,5 milhões de declarações prestadas. O volume é 82% superior aos 495 mil do ano passado, que representavam 2,5% do universo de prestações de contas. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o aumento nas declarações retidas se deve à maior capacidade de processamento de dados pelo Fisco e ao grande número de erros no preenchimento.

A partir deste ano, a Receita coloca à disposição um serviço pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) por meio do qual o contribuinte pode saber se está de fato na malha, o motivo da retenção da restituição e como proceder para resolver seu problema específico. Para isso, é preciso ter em mãos o número do registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do recibo da declaração do IRPF. "Não é mais necessário ir fisicamente a um posto da Receita. Todas as informações sobre o caso de cada um podem ser obtidas na internet", disse Adir.

A idéia original do governo era só oferecer esse serviço, chamado de extrato de processamento de declaração, para quem prestou contas usando a certificação digital, uma espécie de CPF eletrônico, mais difícil de ser decodificado por falsificadores. Mas a decisão que prevaleceu foi a de estender a comodidade para todos os contribuintes. Segundo Adir, quem declarou utilizando a ferramenta digital terá mais informações disponíveis na internet. Contribuintes que por acaso queiram checar o recebimento ou dados da sua restituição também podem acessar o extrato mesmo que não estejam na malha.

Quem tem direito a restituição e não esteve em nenhum dos sete lotes regulares de devolução foi pego pela malha fina - o último lote será depositado no dia 15. Segundo Adir, a maior parte dos casos da malha é solucionada pelo próprio processamento eletrônico das declarações. São problemas menores, como erros de preenchimento de informações básicas, principalmente cadastrais. Um mero cruzamento de dados nos bancos da Receita resolve a pendência. Os contribuintes que estiverem nessa situação devem receber a devolução no primeiro lote residual do ano que vem, em janeiro.

Outras irregularidades são mais graves e demandarão uma análise detalhada dos fiscais. Segundo Adir, os motivos mais comuns das retenções das declarações foram omissão de rendimentos, especialmente aluguéis e recebidas por dependentes, diferença entre a renda declarada pelo trabalhador e a informada pelos empregadores e despesas médicas muito altas em relação à renda. "Não podemos dizer, olhando para o nome do contribuinte, se ele é honesto ou não. A Receita tem que reter a declaração para averiguações", justificou.

Segundo Adir, não há tendência de crescimento do número de contribuintes capturados pela malha. Em 2003, por exemplo, o número foi de 800 mil pessoas, caindo no ano seguinte e voltando a subir agora. "Isso depende muito de algo que não podemos controlar, que é o volume de dados incorretos informados pelo contribuinte", disse. Para ele, muitos trabalhadores vão acessar a página da Receita na internet, verificar o erro que cometeu e fazer logo uma declaração retificadora. Não há limite de prazo para a retificação.

A Receita ainda não abriu os dados da malha por unidade da federação. Por isso, não é possível saber, por enquanto, quantas declarações foram retidas no Distrito Federal. Até agora, os computadores da Receita processaram 18,891 milhões de declarações. Tiveram que pagar imposto adicional 2,397 milhões de contribuintes, num valor total de R$ 2,962 bilhões. Os que tiveram direito a restituição somaram 6,911 milhões de pessoas, que receberão ao todo R$ 6,250 bilhões. A média da devolução foi de R$ 904,35. Ficaram com saldo zero 9,581 milhões de pessoas.

Dívidas são pagas e compras, reduzidas

O número
Atividade
18,8 milhões
de declarações foram processadas pela Receita Federal

As últimas restituições

A Receita libera hoje a consulta ao sétimo e último lote de restituições deste ano. Foram processadas 329 mil declarações, das quais 151 mil terão direito a devolução, num valor total de R$ 150,546 milhões. Os pagamentos foram corrigidos por juros de 11,55% e serão feitos no dia 15 por meio de depósito na conta corrente indicada no momento da declaração. Ficaram com saldo a pagar 99 mil contribuintes, que terão de desembolsar R$ 39,498 milhões no conjunto. Segundo os dados divulgados ontem, 78 mil declarações tiveram saldo zero.

A consulta poderá ser feita pela internet ou pelo Receitafone (0300-78-0300). Quem não indicou nenhuma conta para o recebimento deve procurar o Banco do Brasil (BB) para agendar o crédito numa conta ou poupança em seu nome, mesmo que seja de outro banco. Para fazer o agendamento, o contribuinte poderá ir pessoalmente a uma agência do BB ou ligar para os telefones 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais cidades. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá recebê-la e reclamar eventuais diferenças nos postos da Receita. (RA)