- 05 de novembro de 2024
Da Redação
Brasília- Os deputados federais vão buscar entendimentos com os ministros do
Planalto da Alvorada para poder resolver o problema com os proprietários de
terras do Estado com o Incra.
Para o deputado federal Luciano Castro (PL) a saída é levar ao conhecimento
do ministra da Casa Civil, Dilma Rousself os fatos reais que estão ocorrendo
com latifundiários de Roraima, quando o Incra, nesse primeiro momento, pede
a desapropriação de parte das terras de 11 proprietários.
Segundo Castro, os parlamentares, bem como o governo estadual, "não adianta
mais conversar com o Incra, não tem o que sentar para conversar". O deputado
destaca que o Incra precisa, "definir de forma urgente uma política
fundiária para o Estado, e ficou de ser feito isso, e não aconteceu. A
ministra Dilma é que tem que coordenar isso".
O deputado Almir Sá, também do PL, diz que o Incra está abusando nas suas
ações e que estará agendando um encontro, ainda hoje (07), com o ministro da
Ação Política, Jaques Wagner, "e precisamos procurar uma nova posição, pois
temos informações, (extra oficial) que essa decisão do Incra partiu do
Planalto, e queremos saber se o presidente (Lula) sabe disso".
Ao contrário de Castro, Sá acredita que deva estreitar as conversas com o
Incra, "e é isso que farei, quando vou procurar o departamento jurídico do
Incra, ou até mesmo falar com o presidente do Incra para dizer que isso é
uma questão administrativa e que os proprietários rurais devem ter o direito
da ampla defesa, algo que é garantido pela Constituição", alertou ele.
O deputado do PDT, Rodolfo Pereira acredita que a questão fundiária na
Amazônia é uma aberração. Para ele qualquer ação do governo federal isolada
acarretará em erros, "como o que está acontecendo com o Incra. Devemos ter
uma discussão mais ampla sobre isso e com a participação do governo federal,
estadual e municipal, para levar em consideração o prazo dessas pessoas de
boa fé que estão naquelas terras".
Rodolfo lembra que o homem do campo deve ter um tratamento diferenciado, e
que as leis impostas pelo Código Civil não se encaixa em completo ao
produtor rural, "se o assim o fizer vão sempre cometer injustiças, não
podemos analisar friamente os dados e aplicar a lei".
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Questão Fundiária da
Amazônia, Rodolfo diz que está procurando o entendimento com a União, "de
forma racional e real para a Amazônia, especialmente o caso de Roraima".
Segundo ele, tem conversado com os dirigentes do Incra regional e nacional,
"para que encontremos uma solução, apesar que a política do atual governo
não tem ajudado muito".