- 05 de novembro de 2024
BRASÍLIA. Completa hoje cem dias a greve dos professores nas universidades federais, nas quais cerca de 200 mil alunos de cursos de graduação estão sem estudar, segundo o Ministério da Educação. O impasse continua na negociação entre o MEC e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Ontem, o Diário Oficial registrou despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinando o envio ao Congresso de projeto de lei com a proposta de reajuste salarial. O MEC informa que o índice médio será de 9,45% do salário-base, enquanto os professores reivindicam 18%. O Andes não teve acesso ao texto e cobra a equiparação no valor de uma gratificação paga atualmente de forma diferenciada a ativos e aposentados.
Reajuste significará mais R$ 650 milhões na folha
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, disse que o projeto de lei deverá ser enviado hoje ao Congresso, totalizando um acréscimo de R$ 650 milhões na folha de pagamento em 2006, ou seja, R$ 150 milhões a mais do que o teto de R$ 500 milhões fixado até a semana passada. Apesar do aumento da oferta, a presidente do Andes, Marina Barbosa, criticou a recusa do governo em pôr fim à disparidade entre ativos e inativos no valor da Gratificação de Estímulo à Docência (GED).
- Há intransigência por parte de alguns professores e de parte da direção sindical. O atraso no calendário do semestre já significa que será preciso ter aulas de reposição em janeiro e fevereiro. Além disso, paradas, as universidades executam menos o orçamento. E se não gastam, o dinheiro não pode mais ser usado - disse Ronaldo.
Já Marina classificou de desrespeito a atitude do governo de aumentar em R$ 150 milhões o limite de gastos com o salário dos professores em 2006. E criticou também o fato de o governo ter rompido a negociação em novembro sob a alegação de que o teto era de R$ 500 milhões, quando a nova proposta agora supera esse valor.
- O governo conseguiu mais R$ 150 milhões para aplicar em sua lógica, quando nossa proposta de paridade custaria mais R$ 193 milhões. Ou seja, são mais R$ 150 milhões para aplicar na lógica dele e não na reivindicação da categoria. Encaramos isso como mais um desrespeito. Nas assembléias de hoje (ontem), o sentimento foi de indignação - disse Marina.
As universidade federais enfrentaram 16 greves nos últimos 25 anos. Balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) mostra que, desde 1980, as paralisações nas federais somam 978 dias, o equivalente a dois anos e oito meses.
Soma das greves totaliza três anos e meio de aulas
Descontados os fins de semana e levando em conta que um ano letivo tem 200 dias úteis, é possível afirmar que a soma das greves nas universidades federais totaliza três anos e meio de aulas. Nesse tempo, um estudante pode concluir uma graduação tecnológica ou chegar ao último semestre de cursos como letras ou psicologia, cuja duração é de quatro anos.
A greve mais longa durou 108 dias, em 2001. Antes, em 1998, outra paralisação interrompera as aulas por 104 dias. Na atual greve, a Federal do Acre foi a primeira a parar, em 15 de agosto. O Andes considera 30 de agosto como o início do movimento, pois nesse dia foi instalado o comando nacional de greve, então com 12 instituições paralisadas. A greve atingiu 39 instituições, segundo o sindicato.
O número caiu com a decisão dos professores da Federal do Ceará e da Federal de São Paulo (Unifesp) de voltar ao trabalho, segundo o vice-presidente do sindicato, Paulo Rizzo. Mas a contagem do Andes leva em conta as seções sindicais e não as instituições. Assim a Universidade Federal de Campina Grande (PB), por exemplo, é computada duas vezes.
O secretário-executivo adjunto do MEC, por sua vez, estima que a adesão dos professores gira em torno de 35%, com paralisação total apenas em instituições de Minas. Ainda assim, o que param são os curso de graduação e não a pós-graduação. Marina disse que, tão logo o comando de greve tenha acesso ao projeto de lei, o texto será submetido a assembléias.