Berinho diz que Roraima está 'fadado ao fracasso'

As ações impetradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra contra onze produtores rurais e fazendeiros no Estado de Roraima para despejá-los de suas propriedades foi o tema do discurso do deputado Berinho Bantim (PSL) na sessão desta terça-feira, 06.12, no Plenário da Assembléia Legislativa. Berinho foi a parteado por vários colegas de parlamento.

Berinho denominou o Estado de  "adolescente sem sorte", pois aos 17 anos Roraima está fadado ao fracasso, devido às constantes ações de órgãos da administração pública federal (Ibama e Incra) e de Organizações Não Governamentais, isso sem contar com a questão indígena   que fomentam a inviabilização do nosso desenvolvimento

Fazendo uma pequena retrospectiva ele disse que em  1974 tve início essa situação com as ações desencadeadas pela igreja, através do então bispo Dom Aldo Mongiano.

Ele, também, fez referências aos ex-presidentes da Assembléia Legislativa, deputados Flávio Chaves e Airton Cascavel, os quais designaram diversas comissões formadas por deputados para visitarem e promoverem conversações juntos ás autoridades federais, nos sentido de reverter á situação das demarcações e homologações de áreas pretendidas pela Funai para transforma-las em reservas indígenas, a exemplo citou as áreas Yanomami, São Marcos e Raposa/Serra do Sol.

De início destacou o deputado Berinho Bantim ninguém chegou a imaginar que os presidentes da República tivessem a coragem em homologar esses milhões de hectáres de terras para serem transformados em reservas, castrando dessa forma qualquer projeto de desenvolvimento do Estado. Se  não bastassem as ações que foram realizadas pela igreja ao longo dos anos, agora aparece o Incra que protocolou várias ações pedindo a Antecipação da Tutela de vários lotes de terras em várias regiões do Estado de Roraima. Caso os juízes para quem foram distribuídas  julgarem essas ações favoráveis ao Incra teremos ai fazendeiros com 50 mil cabeças de gado sem local para poder coloca-las,  pois sabemos que de imediato essas ações de despejos serão cumpridas pelos Oficiais de Justiça.

Bantim afirmou que estão sendo solicitadas aos juízes pela Procuradora do Incra da  Antecipação de Tutela   de propriedades de produtores como Zé Ferreira (pai do deputado Sergio Ferreira) e de Valter Vogel (60 propriedades). Além disso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis -Ibama - está aplicando multas em produtores rurais de valores exorbitantes que atingem a cifra de três milhões de reais.

Ele indagou como aquela instituição pode considerar de ocupantes de má fé pessoas que há mais de trinta anos estão ocupando essas áreas, inclusive cadastrados na Receita Federal, Secretaria de Agricultura , Ibama e pagando anualmente os tributos do Imposto Territorial Rural ?
O que acontece, segundo o parlamentar, é que o Incra com a sua mão de ferro não reconhece esses cadastros. "Parece que o PT nacional está mandando um recado para os teimosos sobreviventes que ainda tentam desenvolver a pecuária e a agricultura em Roraima. O Incra na verdade não protocolou mais ações contra outros fazendeiros com medo de um levante. Mas, segundo informações no próximo mês de janeiro serão ajuizadas outreas ações. É preciso que essa Casa legislativa se levante. É preciso que a nossa bancada federal tome uma posição contra o governo federal. Não adianta se pensar em colocar maiores recursos para a União aprovando o Orçamento e se esquecer do nosso Estado aceitando as migalhas que são oferecidas para Roraima. É preciso que exista uma ação imediata contra os posicionamentos contrários á Roraima", destacou.

Opiniões diversas com o mesmo tom de revolta

Urzeni Rocha (PSDB) - Roraima não terá oportunidade de se desenvolve da forma que está sendo conduzida essa questão. A nossa bancada federal não está falando a mesma língua. Em Roraima os senadores e deputados falam uma coisa, e em Brasília eles dizem outra.

Gute Brasil  (PMDB) - Esse grupo foi criador em 19.10.05, e no dia 1º de dezembro já estava  levando a efeito as suas ações. É impossível que em tão curto espaço de tempo esse grupo tenha feito esse levantamento com responsabilidade. Da forma que essas medidas  estão sendo tomadas "crava-se uma faca nas costas dos produtores de Roraima". Esse momento é a hora da sociedade  procurar uma união e cobrar de seus representantes uma posição mais firme contra o governo federal
 
Vantam Praxedes (Prona) - O presidente Lula da Silva, como sempre não sabe o que está acontecendo em Roraima. O Partido dos Trabalhadores a níveis nacional e regional têm somente um membro que é sério. Trata-se do deputado Titonho Beserra. A questão é que já compraram Roraima e o presidente Lula vai aos poucos entregando as nossas terras.

Raul Lima  (PMDB) - O Incra numa demonstração de forças já pegou os considerados grandes produtores e empresários. Dessa forma ele dá mostras de que grandes investimentos no Estado não poderão ser implantados. Isso é uma forma daquela instituição humilhar os nossos produtores.

Airton Cascavel (PPS) - É dessa forma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra - tenta compensar os equívocos que não deram certo na Amazônia.

Elizeu Alves  (PL) - Lembrou da reunião dos parlamentares da ALE que aconteceu no Município de São Luiz do Anauá quando foram tomadas  as primeiras ações do Incra contra os produtores do Sul do Estado. Naquele momento foi jogado um balde de água fria. Porém esse posicionamento não teve continuidade.

Edio Lopes (PMDB) - Todas as ações que foram tomadas no poder Legislativo não tiveram continuidade. E na bancada federal (senadores e deputados) têm posicionamentos heterogêneos ;
"Um não sabe os caminhos do Senado. Um outro quer demarcar territórios em outras unidades da Federação e um terceiro só faz carrear recursos para a Prefeitura de Boa Vista. Quanto aos deputados federais fazem filas com pires nas mãos procurando liberar uma miséria de recursos".

Marília Pinto (PSDB) - A Assembléia Legislativa desde a sua  criação tem feito uma defesa constante no que diz respeito aos assuntos fundiários de Roraima. Lembrou que esses posicionamentos poderão ser debatidos quando da realização da 3ª Etapa do Parlamento Amazônico em Roraima. Para ela essa é uma oportunidade única que não de pode desperdiçar.

Malu Campos (PAN) - Não de pode cruzar os braços. Quem o fizer não é brasileiro e tampouco ama esse Estado, sentenciou a parlamentar.

Continuando Berinho Bantim, fez questão em excluir das ações do PT  o deputado Titonho Beserra, pois o mesmo ao tomar conhecimento desse assunto procurou de imediato esclarecer a situação telefonando, inclusive para saber de onde estava partindo a ordem e quem a tinha  recebido em Roraima. No caso a ordem partiu do presidente do  Incra e veio endereçada diretamente para a Procuradora da instituição no Estado.
O parlamentar disse que o povo tem que deixar de ser covarde e levantar a  voz e fazer  o que o Partido dos trabalhadores bem sabia fazer - greves  e protestos - Disse que não estava fazendo apologia ao crime e sim fazendo valer o nosso direito constitucional. E quanto a Assembléia Legislativa tinha que levantar a voz em favor desses proprietários rurais realizando uma visita aos  juízes federais.

Posição da Assembléia

Em resposta o deputado Mecias de Jesus, presidente da Assembléia Legislativa, afirmou que ao tomar conhecimento do assunto convocou a assessoria jurídica da Casa para saber qual o posicionamento que deveria tomar. O que foi informado que as medidas a serem tomadas têm que ser por via judicial, até porque os direitos individuais do povo de Roraima há muito deixaram de existir. O que acontece é que o PT  precisa de fazer o seu Caixa 2 e com isso está vendendo uma parte das terras de Roraima.
Ao final da sessão o deputado Mecias de Jesus (PL), presidente da ALE, convidou os membros do Parlamento para se dirigirem á sede  do Incra para manterem um encontro com o superintendente da  instituição para tratarem sobre a questão.