Servidores postura de Defensor Geral em relação a Lei que cria o PCS

Não convidem para a mesma sala o Defensor Geral de Roraima, Taumaturgo Nascimento e os cerca de 48 servidores. Eles estão irados e se sentem traído pelo defensor. Explica-se: Dois projetos de Lei foram aprovados pela Assembléia em cumprimento a Emenda 45 (CF 88) que dá autonomia para as defensorias públicas do país. O primeiro pretendia aumento de 100% para os defensores, ganharam um reajuste aproximado de R$ 2.500.00 ficaram contentes. No segundo foi incluído uma emenda que dava direitos aos funcionários (concursados) optarem pelo novo quadro da Defensoria, fato consultado previamente pelos idealizadores do projeto ao Ministério Público e autoridades como o procurador geral do Estado na época e ao adjunto do gabinete civil Netão Souto Maior, que acenaram positivamente e disseram não enxergar nenhuma ilegalidade.

A emenda seria portanto aprovada já que os parlamentares foram informados das condições em que ela foi proposta. O projeto passou e para surpresa de todos o artigo foi vetado. A dúvida passou então a ser sobre quem seria o responsável pela façanha. Na edição de hoje do jornal Folha de Boa Vista, Taumaturgo Nascimento assume a "paternidade" do veto e anuncia a realização de concurso público. Ocorre que a medida é - segundo os funcionários - desnecessária e anti-econômica e se alguém quiser ganhar alguma coisa só se for benefício político, pois todos os servidores já são concursados e há vários meses mantém o funcionamento da Defensoria. O Estado é um dos patronos da institucionalização da defensoria e não haveria ilegalidade nenhuma, pois além de ceder os defensores (concurso anterior), o Estado também anunciou a doação de um moderno prédio, dentre outros itens que irão consolidar a Defensoria.

Na opinião dos funcionários o defensor geral defende a realização de um concurso público desnecessário e que no final vai trocar seis por meia dúzia, causando transtorno ao funcionamento do órgão. Taumaturgo chegou até anunciar data para o concurso público, ao mesmo tempo em que empurra para o legislativo a remota possibilidade de derrubada do veto. - O governador foi mal orientado e nós fomos traído pelo defensor geral. Disse um funcionário ao fonteBrasil. Por razões óbvias não declinamos aqui os nomes dos funcionários, afinal como parece não gostar dos atuais servidores, estes ainda terão que aturar o defensor até que seja realizado concurso público.