Autor de ação pró-nepotismo emprega mulher

FREDERICO VASCONCELOS

O desembargador Elpídio Donizetti Nunes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, autor de ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a resolução antinepotismo no Judiciário, tem a mulher e a sogra trabalhando na Justiça estadual mineira.
"Nenhuma delas pode vir a ser alcançada pelo Conselho Nacional de Justiça, se o STF não suspender a resolução. Minha mulher é concursada", diz Nunes.
Presidente da Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), Nunes entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF, no último dia 23, por entender que "o CNJ não pode legislar sobre a administração dos tribunais". O processo foi distribuído ao ministro Cezar Peluso, que solicitou informações ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, antes de apreciar o pedido de liminar.
Leila Freitas Santos Nunes, mulher do presidente da Anamages, é assessora no gabinete do desembargador Armando Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Funcionários do gabinete do desembargador Pinheiro informaram que Leila Nunes trabalha em casa. Procurada, ontem, pela Folha, a assessora não foi encontrada no tribunal.
A sogra do presidente da Anamages, Igeni de Lourdes Freitas, foi contratada por meio de uma empresa de prestação de serviços. Nunes confirma que sua sogra trabalha no tribunal, num cartório do fórum, sem cargo comissionado. Diz que ela foi contratada num período em que o tribunal não realizava concurso.
Embora Nunes afirme que sua mulher não está sujeita aos efeitos da resolução do CNJ, seu caso é apontado por outros magistrados como exemplo de "nepotismo cruzado" no Judiciário.
O desembargador Nunes confirma que sua mulher prestou concurso para um cargo menor, de escrevente do Judiciário. Porém diz que a legislação estadual permite a indicação, posterior, para um cargo comissionado, que tem vencimentos mais elevados.
Segundo Nunes, a permanência de sua mulher no cargo efetivo de assessora de desembargador no tribunal estadual foi reconhecida em mandado de segurança. "Numa ocasião, ela foi indicada para ser assessora de desembargador. Ela aceitou, mas o tribunal indeferiu. Ela, então, entrou na Justiça para fazer valer a preferência como concursada", disse.
Quando Nunes presidiu a Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros), requisitou os serviços da mulher para trabalhar com ele. Leila foi cedida pelo tribunal. A diretoria que sucedeu Nunes na Amagis devolveu a funcionária para o para o "cargo de origem".