Pertence vota a favor de Dirceu no STF

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira a favor do deputado José Dirceu. Com seis votos a cinco, a liminar contra o processo disciplinar que pede a cassação do ex-ministro da Casa Civil foi parcialmente deferida. Os ministros ainda discutem a abrangência da decisão.

Pertence afirmou que acompanhava o voto dado pelo ministro Marco Aurélio de Mello, na semana passada. O voto pede o retorno do processo ao Conselho de Ética para que as testemunhas sejam novamente ouvidas. Desta vez, primeiro as de acusação e depois as de defesa.

Na avaliação de Pertence, a inversão da ordem das testemunhas foi responsabilidade do Conselho de Ética da Câmara. "É incontroverso que a única pessoa ouvida como testemunha de acusação tenha sido inquirida em 22 de setembro, após todas as outras."

Na semana passada, o julgamento no STF havia terminado empatado: cinco ministros recusaram o pedido, quatro aceitaram totalmente e um deles aceitou de forma parcial. Pertence não compareceu à sessão de votação porque estava doente. Com a decisão, cinco ministros negam totalmente o pedido de Dirceu, cinco aceitam e um deles, Cézar Peluso, pede apenas que seja tirado do relatório contra o deputado o depoimento de uma das testemunhas de acusação.