BARRIL DE PÓLVORA SEMPRE A ROLAR - Márcio Accioly

Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados traz na sua pauta a votação da cassação do deputado federal Zé Dirceu (PT-SP). O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-AL), já a adiou por três vezes. E é possível que adie mais uma vez, submetendo-se à ingerência do Supremo Tribunal Federal - STF.

A crise política, que teve início com as bombásticas denúncias efetuadas pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), encaminha-se agora para aparente confronto entre instituições, envolvendo o STF e a Câmara. Nada mais grave.

Como se sabe, Dirceu entrou com mandado de segurança no Supremo, contestando procedimentos do Conselho de Ética que recomendou sua cassação. Escolhido relator do recurso do parlamentar, o ministro Carlos Ayres Britto negou as quatro contestações argüidas e levou a decisão a plenário.

Ali, deu-se empate: 4x4. Fazendo com que a decisão final caísse nas mãos do ministro Sepúlveda Pertence, o qual irá pronunciar voto de Minerva. O ministro estava adoentado, mas havia a previsão de seu retorno ao trabalho na tarde de terça-feira (29), quando deveria participar de uma das sessões.

Apesar de o presidente Aldo Rebelo defender a votação da cassação somente depois de conhecido o posicionamento de Pertence, muitos parlamentares, dentre os quais José Thomaz Nono (PFL-AL, que concorreu à Presidência da Câmara quando da renúncia de Severino Cavalcanti, PP-PE), argumentam que o Legislativo é independente em suas ações.

Esses parlamentares entendem que o STF vem se imiscuindo demais no Poder Legislativo, deixando-o à deriva e amorfo. Investem principalmente contra o presidente do órgão, ministro Nelson Jobim, a quem apontam como imparcial e preocupado em politizar a instituição.

Jobim tem deixado clara a intenção de disputar a Presidência da República. De vez em quando ele é lançado ao posto por um ou outro desavisado. Já são vários os protestos contra esse posicionamento, reunindo advogados, juízes e membros da classe política que dizem não admitir tal procedimento do presidente do Supremo.

Zé Dirceu já esteve bem pior na bolsa de apostas: há até cerca de dois meses, sua cassação era dada como certa e com a possibilidade de grande percentual de votos favoráveis ao afastamento.

Mas à medida que vai conseguindo protelar a decisão, com recursos judiciais (além da cabala de votos que efetua dentro da Câmara), alguns de seus partidários asseguram que diminui o número de congressistas contrários à sua absolvição.

O ex-ministro chefe da Casa Civil tem repisado na ladainha de que é inocente. Que nada foi provado contra ele, embora nesse país seja sempre difícil se provar alguma coisa. Não se tem notícia de nenhum figurão cumprindo pena prisional, mesmo diante de desvios monumentais e roubalheira vergonhosa. Já contra pretos e pobres não existe tolerância.

No próprio PFL, partido que assumiu louvável comportamento com relação à crise instaurada, surgem ovelhas negras a lutar pela salvação de Dirceu. O senador ACM (PFL-BA) tem pedido votos na sua bancada para livrar a cara do mafioso parlamentar. Sem muito sucesso, é verdade, mas sempre se espera que água mole em pedra dura...

De maneira que a crise se arrasta, as instituições se apequenam e os homens brincam com fogo. O perigo é acontecimento imprevisto que ateie fogo ao rastilho.

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