- 06 de novembro de 2024
Brasília - Senadores roraimenses estão correndo atrás da liberação de suas emendas ao Orçamento da União. Augusto Botelho (PDT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) estão atrás da liberação de dois empenhos de cada um. Romero Jucá tem só, mas já liberado. Ele neste ano só dirigiu emenda para Boa Vista, que tem a esposa Teresa Jucá, prefeita.
É uma emenda com o total de sua cota, 3,5 milhões de reais oriundos do Ministério da Defesa, para implantação da Infra-Estrutura Básica nos municípios mais carentes da Região da Calha Norte, no município de Boa Vista. Esse valor da emenda de Jucá se somou aos 19.063,200,00 já destinados. Com isso, ficou para Boa Vista 22.563.200,00 reais de crédito, sendo que deste valor foram empenhados 6.311.418,00 reais.
Ou seja, Jucá conseguiu liberar não só os seus 3,5 de reais de sua emenda como mais recursos foram alocados para a administração de Teresa Jucá. E até 15 de dezembro mais poderá ser liberado.
De Augusto Botelho foram nove emendas em que seus 3,5 milhões de reais foram divididos. Do que se tem empenhado até a data de hoje (29), são 186.261,00 reais para CEFET/RR, para capacitação de servidores públicos federais e, processo de qualificação e requalificação. Na verdade o senador do PDT destinou 300 mil reais, mas só 157.869,00 reais foram de fato liberados do empenho de mais de 180 mil reais.
Dos 350 mil reais de uma emenda para a Universidade Federal de Roraima - UFRR, para modernização e recuperação da infra-estrutura física da instituição de nível superior, Botelho só conseguiu até agora empenhar 30.568,00 reais. Isso de um crédito de 875 mil reais existentes para a UFRR.
Já Mozarildo Cavalcanti teve liberado de seus 30 mil reais que foram somados aos mais de 400 milhões de reais para o Hospital Sarah, que é especializado em tratamento traumatológico.
Do Fundo da Universidade Federal de Roraima - UFRR, Cavalcanti destinou 75 mil reais de uma emenda, e até o momento foram empenhados somente 30.568,00 reais.
Números oficiais da União do que existe de real nas emendas
Brasília- Os números do Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi, do governo federal não metem. Esses dados podem ser interpretados de duas formas. A primeira é a que os parlamentares roraimenses da bancada federal conseguem liberar suas emendas direta ou indiretamente junto a União. A segunda leitura das informações é que nem sempre o que é dito pelo deputado ou senador corresponde com a realidade dos fatos.
Isso quer dizer que há parlamentares que superfaturam suas declarações quando são para dizer quanto levaram em recursos para o Estado, atendendo suas bases eleitorais. Existem os políticos que são mais sinceros e apresentam dados que são balizados pelo o que é dito pelo Siafi, poderoso órgão federal que diz o que de real existe sobre os recursos que são destinados para os estados e prefeituras.
Dois fatos.
Um é o que o parlamentar apresenta de emendas, e depois ver o valor dessas emendas incluídas no orçamento da União, para só após isso ser transformado em empenho. Este que é o documento em que se confirma que a União pagará o débito referente às emendas do deputado ou senador. Por último é ver que o valor empenhado foi liberado em sua totalidade ou parcialmente, e quando se chega nesse ponto já se pode dizer que foi uma vitória do político em ter suas emendas atendidas.
Ao final desse processo, quando as emendas são empenhadas quer dizer que o recurso chegou, de fato, ao seu destino, atendendo aos projetos elaborados pelos prefeitos e o governo estadual, e todo esse engendramento tem por trás a ação parlamentar do deputado e do senador para fazer com que o dinheiro para esses programas cheguem a ser liberados. Este é parte do trabalho do congressista.
O segundo ponto é ver que o parlamentar apresenta suas emendas, cada um tem direito a 3,5 milhões de reais. Mas o que ocorre é que o processo fica somente na apresentação das emendas, já as mesmas não são, sequer, empenhadas. Ou seja, não se tem a liberação por parte da União para atender ao que o deputado ou senador desejou encaminhar. E isso é normal ver acontecer com os políticos que são oposição ao governo federal.