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CNJ responderá dúvidas sobre nepotismo

CNJ responderá dúvidas sobre nepotismo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa amanhã um questionamento do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça (CPPTJ) sobre a resolução que proíbe o nepotismo no Judiciário. Vários presidentes de Tribunais de Justiça, contudo, já manifestaram repúdio à decisão de acolher esse questionamento.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa amanhã um questionamento do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça (CPPTJ) sobre a resolução que proíbe o nepotismo no Judiciário. Vários presidentes de Tribunais de Justiça, contudo, já manifestaram repúdio à decisão de acolher esse questionamento.

O CPPTJ quer, por exemplo, esclarecer qual o grau de parentesco caracterizado como nepotismo e pede, além disso, a revisão de um artigo que impediria a nomeação de servidores concursados para cargos de assessor ou diretor, caso tenham parentes no Judiciário. Apenas na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações de inconstitucionalidade contra o prazo de 90 dias para a demissão de parentes.