- 06 de novembro de 2024
O Supremo Tribunal Federal rejeitou reclamação do ex-governador Flamarion Portela, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o seu mandato no dia 9 de novembro do ano passado. O ministro Joaquim Barbosa, relator da reclamação de Flamarion, negou prosseguimento do processo e teve o voto acompanhado por unanimidade. Flamarion reclamava contra decisão do TSE que, ao dar provimento a representação eleitoral, cassou o seu diploma de governador e, em execução do julgado, diplomou o segundo colocado no segundo turno da eleição, Ottomar Pinto.