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Câmara acaba com troca-troca partidário

A Câmara aprovaou o projeto de resolução 201/05, do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), que altera o regimento da Casa. É, talvez, a medida mais moralizadora dos últimos anos em termos de costumes políticos.



Brasília - A Câmara aprovaou o projeto de resolução 201/05, do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), que altera o regimento da Casa. É, talvez, a medida mais moralizadora dos últimos anos em termos de costumes políticos.

Tradução: serão consideradas as bancadas da eleição para efeito de distribuição de cargos em comissão dentro da Câmara, bem como para a eleição do presidente e dos outros integrantes da Mesa Diretora da Casa. Em resumo, não haverá mais o menor atrativo para um deputado que se elege em outubro pela sigla "X" tomar posse em fevereiro pela sigla "Y". Esse troca-troca acontecia porque as siglas recebiam cargos dentro da hierarquia da Casa de acordo com o tamanho das bancadas no dia da posse -uma anomalia. Esses cargos são vitais para para vida política. Nas comissões o deputado influi, apresenta projetos, aprova emendas ao Orçamento. Enfim, tem sua vida parlamentar.

De 2002 para 2003, foi uma farra o troca-troca partidário. Nada menos do que 37 deputados trocaram de sigla antes de tomar posse. Os mensaleiros PL e PTB bombaram depois da eleição de Lula. O PL elegeu 26 deputados em outubro de 2002. Em fevereiro de 2003 tomaram posse 34. O PTB bateu o recorde: elegeu 26 e colocu 41 para tomar posse. Um escândalo, mas algo legal e que era incentivado pelo esdrúxulo regimento da Câmara.

Agora, graças à resolução do deputado Bismarck Maia, essa farra tende acabar ou ficar muito reduzida.

Outro motivo para que os deputados mudassem de partido antes da posse era o tempo de TV em campanhas eleitorais e no horário político gratuito. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também passou a considerar as bancadas da eleição, e não mais da posse.

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