Uma semana para Dirceu

Deputado petista consegue adiar, na Comissão de Constituição e Justiça, votação do pedido de cassação no plenário. STF julga hoje novo recurso do ex-ministro sobre arquivamento do processo.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Helayne Boaventura
Da equipe do Correio

Carlos Moura/CB

Dirceu: batalha vencida contra deputados da oposição que pretendiam votar o mais rápido possível o pedido de cassação

Com a ajuda do PSDB, o deputado José Dirceu (PT-SP) ganhou mais uma semana para tentar reverter a cassação de seu mandato. Os tucanos negociaram ontem a aprovação do parecer do deputado Sérgio Miranda (PDT-MG) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre recurso do ex-ministro, o que adiou de hoje para a próxima semana a votação no plenário do processo de cassação do petista. O prazo deu a Dirceu a tranqüilidade para acompanhar hoje a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o seu caso. Os defensores do ex-chefe da Casa Civil temiam que a votação no plenário da Câmara atropelasse a sessão no Supremo.

Dirceu venceu ontem a batalha contra os deputados que pretendiam votar o mais rápido possível o pedido de cassação. O relator do processo no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), era um dos parlamentares que trabalhava abertamente para antecipar o julgamento. Acreditava que os ministros do Supremo dificilmente dariam vitória ao ex-chefe da Casa Civil se a Câmara já tivesse decidido pela cassação. "Acho difícil o Supremo reverter uma decisão do plenário, por isso desejo a votação no dia 23", dizia ele ontem, ainda na cruzada para votar o processo hoje.

Os 11 ministros do STF vão decidir um recurso de Dirceu que contesta quatro pontos do pedido de cassação. Entre os argumentos, está o de que já acabou o prazo de 90 dias para análise do processo. Os deputados aprovaram a prorrogação de 45 dias do prazo. Os integrantes do conselho encontraram-se ontem com o relator do recurso no Supremo, Carlos Ayres Brito, para convencê-lo de que não há motivo para dar ganho de causa a Dirceu. "Achamos que o conselho não errou. Gostaríamos de apressar o fim do processo contra o José Dirceu, porque tudo o que deveria ser feito já foi feito", argumentou o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).

Mas Dirceu e seus advogados estavam esperançosos ontem. "Acredito que tenho chances reais no Supremo porque acredito na tese que estou defendendo", avaliou o ex-chefe da Casa Civil. "Espero que o Supremo acolha nossa tese. Caso não aceite, o deputado tem mais uma semana para trabalhar por sua defesa", analisou o advogado José Luís de Oliveira Lima.

A confiança do deputado petista aumentou depois que fracassou a articulação comandada por Júlio Delgado e pelo deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) para votar a cassação hoje. Eles pretendiam aprovar o relatório de Sérgio Miranda na CCJ, que dava tempo a Dirceu, mas cortar o prazo no plenário. Os tucanos tinham informação de ministros do STF de que, derrotado na CCJ, Dirceu teria grandes chances de obter mais tempo no tribunal. "Nós não ajudamos Dirceu. Evitamos que houvesse contestação judicial e anulação do andamento do processo, que seria muito mais grave. Nossa opção foi a do risco menor", justificou o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP). Com o voto dos tucanos, o parecer de Sérgio Miranda foi aprovado com 34 votos a favor e 15 contra.

Assinaturas
A estratégia para antecipar a votação do pedido de cassação não funcionou porque a sessão na CCJ demorou muito tempo. Júlio Delgado chegou a colher assinaturas para permitir que, após a aprovação do parecer de Miranda, o plenário cortasse o prazo de duas sessões de intervalo previsto no texto. Mas a reunião da CCJ terminou quatro minutos antes do início da sessão do plenário e não deu tempo para incluir o tema na pauta. "Não deu tempo. Teve muita falação na CCJ", justificou o mineiro.

Em um momento raro, PSDB e PFL agiram de forma separada. Ao contrário dos tucanos, os pefelistas pretendiam votar a cassação hoje simplesmente com a derrota do relatório de Miranda. O deputado Ivan Ranzolin (PFL-SC) apresentou parecer alternativo e os pefelistas votaram contra o texto. Mas não deu certo. "O PSDB ficou com medo do Supremo e deu mais uma semana para Dirceu", criticou Ranzolin.

Ironicamente, quem ficou ao lado do PFL na votação foi o PT. Mas por razões diferentes. O partido ficou contra a parte do texto de Miranda que rejeitava o pedido de arquivamento do processo. Na sessão, o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) defendeu o direito de Dirceu de recorrer, mas reconheceu que o colega de partido está cassado. "Qualquer que seja a decisão dos recursos, ele será cassado. Mas não deveríamos cassar o direito dele recorrer", defendeu.

análise da notícia
Lição aprendida e claque a favor

Rudolfo Lago
Da equipe do Correio

Uma roda de senadores comentava ontem o desempenho do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nas respostas que dá sobre seu envolvimento com as denúncias do tempo em que era prefeito de Ribeirão Preto. E comparava com a forma como o ex-ministro da Casa Civil deputado José Dirceu (PT-SP) reagiu às denúncias do caso Waldomiro Diniz. Na ocasião, Dirceu deu apenas uma declaração monocórdia, no Salão Nobre do Senado, sem direito a réplicas de jornalistas. Palocci convocou uma coletiva em pleno domingo para não deixar a acusação inicial amadurecer sem resposta. Em seguida à sua declaração, Dirceu emudeceu. Palocci já foi ao Senado. Foi à Câmara. E vai à CPI dos Bingos.

No momento em que percebeu que precisava de ajuda da opinião pública, Dirceu parece ter aprendido a lição seguida agora por Palocci. O ex-ministro hoje na planície, que luta com unhas e dentes para preservar seu mandato, é uma figura totalmente diversa do outrora todo-poderoso segundo homem do governo. Foi-se a sensação de onipotência. Substituída por uma obstinação que não parece ter limites. Dirceu pagou o preço do possível desgaste. Manteve o seu caso em debate permanente. E obtém lucros com isso.

Difícil saber se esse novo comportamento pode reverter a tendência favorável à sua cassação. O ex-ministro argumenta que não há provas contra ele. Mas muitos contra-argumentam que há uma soma considerável de fatos e evidências que não pode ser desconsiderada. E há o peso do passado, da época da onipotência. É inegável, porém, que nenhum outro deputado na lista de cassáveis - nem Roberto Jefferson, que tinha o mérito de ter tornado públicas as denúncias contra o governo - tem uma claque da sociedade a seu favor. No atua clima político, isso certamente não é pouco.