UNIVERSIDADES - Limites para as greves

Demétrio Weber e Isabel Braga
BRASÍLIA e SÃO PAULO

A Comissão de Educação da Câmara vai convocar o Ministério da Educação, sindicatos, reitores e estudantes para discutir a necessidade de regulamentar o direito de greve nas universidades federais. A iniciativa é do presidente da comissão, Paulo Delgado (PT-MG), que quer impor limites para evitar ou pelo menos reduzir os prejuízos dos alunos durante as paralisações. Conforme mostrou ontem o GLOBO, os professores deixaram de trabalhar 978 dias nos últimos 25 anos, o equivalente a 3,5 anos letivos, segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato). A paralisação deste ano, a 16 do período, completa hoje 84 dias.

- Há um uso abusivo do direito de greve, o levantamento reflete isso. O grevismo é hostil ao ambiente acadêmico. Mesmo quando a greve é legítima, o estudante é o maior derrotado - disse Delgado, criticando o fato de que as greves são decididas pela "ala sindical" das universidades e não pela comunidade acadêmica.

O impasse nas negociações para acabar com a greve é parte de um problema maior. Nem no governo há consenso sobre como devem ser financiadas as universidades federais. O MEC propõe a subvinculação para o ensino superior de 75% de seu orçamento, mas a área econômica resiste. Por isso, a proposta de reforma universitária não foi para o Congresso. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo.

A idéia é estabelecer áreas essenciais que não possam ser paralisadas durante as greves, como as turmas dos últimos semestres nas áreas de saúde, tecnologia e pedagogia.

- Interromper a aquisição de conhecimento é formar um mau profissional. A universidade tem responsabilidades. Um curso de medicina, a partir de determinado período, não pode parar - disse ele.

Sindicalistas são contra a proposta

A presidente do Andes-Sindicato, Marina Barbosa, já se posicionou contra a proposta do deputado:

- O direito de greve está previsto na Constituição. Qualquer regulamentação irá restringir este direito. A greve causa transtornos. Infelizmente, é a única forma de sermos ouvidos.

O presidente da UNE, Gustavo Petta, concorda que os estudantes são as maiores vítimas das greves. Ele vê equívocos da parte do governo e do Andes nas negociações, mas pondera que o direito à greve é legítimo:

- Não se pode encarar com naturalidade essa situação de greve prolongada, mas não podemos também retirar um direito legítimo de professores e funcionários.

O ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF) não vê como viabilizar a regulamentação. Quando era ministro, ele propôs que as greves só pudessem ser declaradas quando os três segmentos -- estudantes, professores e técnicos - concordassem:

- Uma greve que ultrapassa cem dias mostra que a universidade não é mais necessária da forma como está estruturada. Imagine um banco parado por cem dias.

Para Maria Helena Guimarães, da Universidade Estadual de Campinas, a forma de evitar os prejuízos que as greves causam é discutir uma proposta de autonomia das universidades. Ex-secretária-executiva do MEC no governo Fernando Henrique Cardoso e hoje secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, ela diz que o governo Lula deveria dar mais importância à autonomia universitária.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, por meio de sua assessoria, informou que analisará a proposta de Delgado para depois se pronunciar.