- 06 de novembro de 2024
Deverá ser analisado nas próximas sessões da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), pelos deputados estaduais o Projeto de Resolução nº 009/05 de autoria da líder do governo na Casa, parlamentar Marília Pinto do PSDB que institui no âmbito da ALE o título de honra do mérito Mulher Cidadã.
O título será concedido anualmente no dia 8 de março, ocasião em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em sessão solene na Assembléia ou em outro local escolhido por esta, desde que seja público.
Seis mulheres que se destacam na sociedade roraimense, por relevantes serviços prestados respectivamente nas áreas de: defesa dos direitos e combate à violência contra a mulher; educação e pesquisa cientifica; promoção da participação política, associativa e atividade comunitária em prol da mulher; profissionalização e emprego da mulher; saúde da mulher e atividade culturais, artísticas e desportivas serão agraciadas com o título de honra ao mérito Mulher Cidadã.
Comissões
A indicação das mulheres a serem agraciadas será feita por qualquer deputado e remetido às Comissões Permanentes competentes, que em reunião conjunta, previamente marcada, escolherão por maioria de seus membros, seis mulheres cujos nomes enviarão à Mesa Diretora da Casa juntamente com a ata da reunião que ocorreu a escolha.