Filho de Dirceu assinou liberações de verbas

EDUARDO SCOLESE
RUBENS VALENTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Documentos recolhidos pelo Ministério Público Federal durante investigação sobre suposto favorecimento da Casa Civil, com estrutura e funcionários, ao filho do ex-ministro José Dirceu mostram que José Carlos Becker (PT-PR), o Zeca Dirceu, assinou como "testemunha" processos para a liberação de recursos do Orçamento da União.
A assinatura de Zeca consta de dois processos datados de 2003 no extinto Ministério da Assistência Social, obtidos pelo procurador da República Luciano Rolim. Em um deles, há a rubrica e o número de seu CPF (Cadastro de Pessoa Física). Em outro, apenas a assinatura, abaixo da de Benedita da Silva, ex-ministra da pasta.
As assinaturas permitiam a Zeca assumir a "paternidade" dos projetos, sobre a qual dava entrevistas e distribuía comunicados à imprensa local. Então servidor do terceiro escalão do governo paranaense, Zeca foi eleito prefeito de Cruzeiro d'Oeste (PR) em 2004.
Os documentos que trazem suas assinaturas são convênios firmados entre prefeituras paranaenses e o ministério.
Segundo a coordenação de Convênios do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), os processos são "irregulares".
Com base nas investigações, abertas para averiguar reportagens publicadas pela Folha em março de 2004 e concluídas na semana passada, o Ministério Público analisa se houve tráfico de influência e improbidade administrativa no suposto apoio dado pela Casa Civil a Zeca.
O convênio que liberou R$ 83 mil para projetos de geração de renda em Iporã (PT), assinado por Zeca, é datado de 23 de dezembro de 2003. O empenho (reserva de recursos no Orçamento) é do dia 18 do mesmo mês.
Conforme documento que integra o processo, a técnica responsável pela aprovação do ministério escreveu: "Reapresentar o plano de trabalho conforme modelo em anexo, alterando somente o solicitado, os demais itens permanecem. Toda documentação acima deverá estar datada conforme o ofício".
No dia 24 de janeiro de 2004, a técnica escreveu: "O empenho foi de R$ 83 mil para custeio, o projeto apresentado foi para investimento. Favor adequar o projeto para custeio".
Em outro processo, para liberação de R$ 111,5 mil para a prefeitura de Alto Piquiri (PR), a mesma técnica voltou a orientar: "Toda documentação deverá estar datada conforme o ofício".
Nesse caso, a assinatura de Becker estava abaixo da da Secretária de Política de Assistência Social Nelma de Azeredo.
Segundo servidores ouvidos pelo Ministério Público, os empenhos eram realizados antes que os processos chegassem ao ministério, para dar celeridade à liberação dos recursos de interesse de Zeca. Além disso, projetos de interesse dele eram monitorados pela assessora da Casa Civil Gisele Soares, que disse ter seguido determinação de Waldomiro Diniz, ex-assessor parlamentar de José Dirceu. Ela contou ao Ministério Público que Waldomiro pedia que telefonasse aos ministérios, obtivesse a situação do processo e o deixasse atualizado sobre o que ocorria com a emenda atribuída a Zeca Dirceu.
Depoimento do assessor da subchefia de Assuntos Parlamento, Júlio Nogueira, revelou que as iniciais de Zeca Dirceu, "JCB", que não exercia nenhum cargo eletivo, foram incluídas em planilhas de emendas parlamentares distribuídas por disquetes a todos os ministérios.