Casa Civil escondeu nome de filho de Dirceu em planilha

RUBENS VALENTE
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Casa Civil da Presidência omitiu ao Ministério Público Federal, em ofício encaminhado pelo ex-ministro José Dirceu, a existência de planilhas produzidas pelo órgão que traziam as iniciais do filho do então ministro como um "parlamentar" interessado na liberação de emendas para municípios do interior do Paraná.
Segundo as investigações do Ministério Público Federal, entre 2003 e o início de 2004, José Carlos Becker, o Zeca Dirceu, teve apoio da Casa Civil para empenhar em seu nome recursos relativos a emendas ao Orçamento. Na época servidor do terceiro escalão do governo do Paraná, Zeca foi eleito pelo PT, em 2004, prefeito de Cruzeiro d'Oeste (PR).
A negativa da Casa Civil só foi desmontada a partir de setembro. Servidores do órgão, em depoimento, confirmaram a existência e o objetivos dessas planilhas, que permitiam ao governo Lula monitorar o andamento de cada emenda parlamentar, estabelecendo a ordem de liberação dos recursos do Orçamento. "A omissão da Casa Civil atrasou e atrapalhou as investigações", disse o procurador Luciano Rolim.
O acesso a esses documentos era uma prioridade do Ministério Público, que investigou, entre março de 2004 e a semana passada, com base em reportagens publicadas pela Folha, suposto benefício da Casa Civil a Zeca.
O procurador Luciano Rolim pediu por ofício à Casa Civil, em maio de 2004, que se manifestasse sobre o assunto. No dia 20 de julho, José Dirceu enviou ao então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, um ofício assinado pelo seu assessor imediato, Swedenberger Barbosa, secretário-executivo do órgão. "Passamos a esclarecer que os referidos documentos não constam dos arquivos da Casa Civil da Presidência", respondeu Barbosa.
As investigações revelaram uma outra realidade. Gisele Tona Soares, ex-assessora do Planalto, nomeada por indicação de Waldomiro Diniz, ex-assessor parlamentar de Dirceu, contou que em 2003 ele ordenou uma reformulação do Saap (Sistema de Apoio a Assuntos Parlamentares), que se trata, segundo Gisele, de um "sistema de informática que contém informações acerca de dados cadastrais de parlamentares e projetos de interesses destes".
Gisele recebeu de Waldomiro "demandas relacionadas a relatórios do Orçamento da União de 2002 e 2003". Ela "chegou a pesquisar junto a ministérios e órgãos federais, a pedido de Waldomiro, sobre o andamento de processos de repasses de verbas".
Waldomiro também deu a Gisele a orientação de acompanhar o andamento de "seis ou sete processos de interesse de Zeca Dirceu". No final de 2003, Gisele foi orientada por Waldomiro a elaborar, junto com Júlio César de Araújo Nogueira, assessor da subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, planilhas que contivessem dados das emendas parlamentares ao Orçamento da União, separando-as por político, por Estado e por partido. Essas planilhas foram copiadas em disquetes e posteriormente distribuídas para todos os ministérios.
Pouco antes da distribuição, o então homem de confiança de Dirceu intercedeu, como disse Gisele à Procuradoria. "Waldomiro, não se recorda a depoente em que momento, mas certamente antes do encaminhamento dos disquetes aos ministérios, solicitou à mesma que incluísse algumas emendas parlamentares na planilha, o que foi feito pela depoente", diz trecho do depoimento.
Gisele disse não se lembrar se entre essas emendas estavam as de interesse de Zeca Dirceu. Mas Nogueira, confirmou o benefício. Ele contou, em depoimento um mês atrás, que nas planilhas foram incluídas emendas de Zeca, identificado pelas iniciais "JCB".