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A SEMANA - Câmara espera show de renúncias

A SEMANA - Câmara espera show de renúncias

O deputado José Borba (PMDB-PR) deve abrir o cortejo de renúncias de deputados acusados de receber mensalão.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Rudolfo Lago
Da equipe do Correio

Carlos Moura/CB/28.6.05

José Borba parece ensaiar sua despedida da Câmara dos Deputados. Peemedebista está inclinado a não enfrentar processo de cassação

O deputado José Borba (PMDB-PR) reúne-se na hoje com seu advogado, Roberto Bertholdo. Após essa reunião, há uma grande probabilidade que Borba dê início ao esperado festival de renúncias que deverá se antecipar ao início dos processos de cassação dos acusados de envolvimento no esquema do mensalão pelo Conselho de Ética. Borba renunciaria alegando ser vítima de um processo político, no qual não lhe teria sido dada ampla possibilidade de defesa. Renunciando, o deputado fica livre das sanções que a cassação lhe traria (inelegibilidade por oito anos), podendo tentar retornar à Câmara ou algum outro cargo eletivo no ano que vem. Os processos de cassação no Conselho de Ética deverão ter início na quinta-feira.

O advogado de Borba ainda cogita a possibilidade de entrar com uma ação no Supremo alegando que houve cerceamento de defesa na etapa do processo na Corregedoria da Câmara. Bertholdo disse que apresentou as suas alegações em um dia, e já no dia seguinte estava pronto o relatório que remetia o caso para o Conselho de Ética. Na defesa, o advogado apresentava documentos e pedia que fossem ouvidas testemunhas. A Corregedoria considerou que essas ações devem acontecer na etapa do Conselho de Ética.

Ocorre, porém, que já não há muito mais tempo para ações. Na terça, reúne-se a Mesa da Câmara. Quarta-feira, é feriado. Na quinta-feira, encaminhado o caso da Mesa para o Conselho de Ética, os processos serão instaurados. E as renúncias não serão mais possíveis. Antes da liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que concedeu aos cassáveis prazo de defesa na Corregedoria, a intenção de Borba era já de renunciar. O deputado chegou a conversar sobre o tema com colegas do PMDB, que lhe aconselharam a abrir mão mesmo de seu mandato.

A renúncia de Borba deverá desencadear um processo que deixará o destino de poucos dos cassáveis realmente nas mãos do plenário da Câmara. Se nada adiar a decisão da Mesa (fala-se na possibilidade de o quarto-secretário, deputado João Caldas (PL-AL), pedir vistas do processo, o que poderia acabar dando mais uma semana de fôlego à turma da degola), os casos serão remetidos para o Conselho de Ética na quinta-feira - já que quarta-feira é feriado. Esse é o prazo fatal para que ocorram ou não as renúncias.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), entende que o prazo seria antes, na terça-feira mesmo, tomada a decisão da Mesa de dar encaminhamento aos pedidos de cassação. Freire baseia-se no que aconteceu no caso do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE). Os partidos encaminharam o processo ao Conselho de Ética, e ele teve de voltar à Mesa para ser protocolado. Nesse meio-tempo, Severino renunciou para não ser cassado. A Secretaria-Geral da Mesa, porém, não dá razão a Freire. O entendimento é que, naquele momento, havia necessidade de a Mesa protocolar o pedido. Mas, após o protocolo, o processo voltaria ao Conselho de Ética. E teria sido apenas a partir desse momento que Severino não poderia mais renunciar. Exatamente como acontecerá agora.

A alegação de Borba - de que não está tendo direito à ampla defesa em um processo apenas político - deverá ser a mesma seguida por todos aqueles que deverão renunciar. Embora os deputados queixem-se de que estão sendo todos tratados da mesma forma, num julgamento em bloco, a verdade é que na Câmara já estão se formando convicções diferentes diante de cada caso. E são essas convicções que balizam as decisões dos cassáveis (leia quadro com a disposição de cada um dos deputados da lista da degola).

Petistas
O grupo em posição mais delicada é o daqueles contra os quais há a prova do saque. Efetivamente, estiveram - ou seus parentes ou assessores - em alguma agência do Banco Rural ou do BMG. Efetivamente, sacaram recursos das contas do publicitário Marcos Valério de Souza, no esquema criado por ele e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares para irrigar o caixa do PT. E a maioria negou - em um primeiro momento - a ida ou o saque.

Estão nesse grupo os petistas João Paulo Cunha (SP), Paulo Rocha (PA), Josias Gomes (BA) e João Magno (MG). Há uma pressão do governo para que eles renunciem, como forma de apressar o final da crise. Até o momento, os petistas cassáveis têm optado por ações conjuntas. Foi em conjunto, por exemplo, que entraram com o pedido de liminar pedindo prazo de defesa na Corregedoria. Agora, talvez possam se dividir diante da convicção pessoal que cada um tenha da possibilidade de escapar ou não. No PT, porém, esse é o grupo mais propenso a renunciar. Os deputados José Mentor (SP) e Professor Luizinho (SP) têm melhor expectativa de que possam escapar ao final. Por isso, avaliam a possibilidade de enfrentar o processo.

Sensação semelhante a dos quatro petistas mais inclinados à renúncia move hoje o deputado Roberto Brant (PFL-MG). "Ele não é uma pessoa de grandes relacionamentos na Câmara. E a gente não pode livrar ele e pedir a cassação dos outros", avalia um deputado pefelista. Brant perde, assim, apoio em seu próprio partido. E certamente será massacrado pelos governistas. Pode evitar tudo isso renunciando.

Provas
O líder do PP, José Janene (PR), está no grupo daqueles contra os quais existem provas. Agrava a sua situação o fato de seu assesor, João Cláudio Genu, ter sido apontado por Valério como aquele que sacou a maior quantia: R$ 4,1 milhões. Agrava ainda mais o fato de Genu ter admitido que sacou R$ 700 mil. E que o dinheiro do PT era para que o PP pagasse o advogado do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC). Está longe de ser uma despesa eleitoral. É uma das maiores evidências de que o esquema Valério não se destinava, portanto, apenas a questões de campanha política.

Janene chegou a cogitar a hipótese de pedir aposentadoria por invalidez. Com graves problemas cardíacos, submeteu-se a duas juntas médicas que ratificariam a sua doença. A um amigo, porém, Janene disse na sexta-feira que poderá enfrentar o processo. Por conta da sua cardiopatia, ele teme não ter mais muito tempo de vida. Está propenso mesmo a se submeter a uma técnica ainda experimental de transplante de célula-tronco para tentar se curar. Por causa disso, segundo esse amigo, Janene poderia não renunciar para, no processo, deixar registrada uma satisfação aos seus filhos. Se, de fato, ele não tiver muito tempo de vida, Janene não teria muito a perder com a cassação.

Leia também: Mensalão, como jogar

À beira do cadafalso - A situação dos deputados cassáveis

NÃO PODEM MAIS RENUNCIAR
Já respondem a processo no Conselho de Ética da Câmara

José Dirceu (PT-SP)
O ex-ministro da Casa Civil é acusado de chefiar o esquema do mensalão. Não há provas concretas de que ele tenha sacado ou se beneficiado de recursos das contas de Marcos Valério. Mas há várias evidências contra ele, como reuniões com Valério e diretores dos Bancos Rural e BMG e um empréstimo para a compra de um apartamento para sua ex-mulher. O relator do seu caso no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), deve concluir parecer na próxima semana - a tendência é que recomende a cassação

Sandro Mabel (PL-GO)
Contra ele, pesa a acusação da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), de que ele teria oferecido dinheiro para que mudasse de partido, filiando-se ao PL. Na semana que vem, haverá uma acareação entre ele e a deputada, que pode ser feita a portas fechadas. Raquel reclama e pede que o encontro seja público. Como há somente a palavra de um contra a de outro no processo, a tendência é a absolvição de Mabel

Romeu Queiroz (PTB-MG)
Admite ter recebido R$ 350 mil das contas de Valério. Mas diz que o dinheiro, doação do PT, foi repassado integralmente para a direção nacional do PTB. Poderá acabar absolvido se os deputados se convencerem de que ele, de fato, não se beneficiou diretamente do dinheiro

Daniel Ferreira/CB/6.10.05

João Paulo Cunha (PT-SP)

TENDEM A RENUNCIAR
Fizeram consultas e demonstram inclinação a abrir mão do mandato

João Paulo Cunha (PT-SP)
Se dependesse unicamente da sua vontade, já teria deixado de ser deputado. Quando surgiram as evidências de que sua mulher, Marcia Milanesi, sacara R$ 50 mil da conta de Valério, chegou a redigir a sua carta de renúncia. Foi convencido a permanecer numa estratégia em bloco com os demais cassáveis petistas. Com a disposição do PT de conceder legenda no ano que vem para quem renunciar, deve abrir mão do mandato

José Borba (PMDB-PR)
Uma avaliação comum entre os deputados é a de que Borba erra na estratégia desde o início do processo. Quando apareceu na relação da portaria do Brasília Shopping como um dos que estiveram na agência do Banco Rural, Borba disse que ali estivera para discutir nomeações para o governo com Marcos Valério. Depois, Valério afirmou que ele sacara de suas contas R$ 2,1 milhões - Borba negou. Na segunda-feira, vai reunir-se com seu advogado. E a tendência é que abra, então, mão do seu mandato
Paulo Rocha (PT-PA)
O deputado tem distribuído a colegas e jornalistas uma detalhada defesa em que busca demonstrar que o dinheiro que sacou - R$ 920 mil - pagou contas da campanha do PT do Pará - do qual era presidente - e do PSB, numa negociação feita entre as direções nacionais dos dois partidos. Mesmo que a versão seja comprovada, o dinheiro utilizado seria de caixa 2. Rocha teria de convencer os deputados de que não sabia sobre a origem do dinheiro que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares mandou que ele pegasse. E precisa explicar por que, inicialmente, negou a ida de sua assessora Anita Leocádia ao Banco Rural

Josias Gomes (PT-BA)
Diz também ter pego o dinheiro para pagar dívidas de campanha na Bahia. É outro que mentiu inicialmente sobre a presença no Banco Rural. Josias foi à agência pessoalmente, apresentou-se com a sua própria carteira de deputado. Quando flagrado, afirmou que estava fazendo uma pesquisa sobre juros para empréstimo pessoal

João Magno (PT-MG)
Recebeu R$ 350 mil. Também afirma que sacou o dinheiro da conta de Valério por orientação da direção nacional do PT

Roberto Brant (PFL-MG)
Sente, a cada dia que passa, que acabará abandonado pelo próprio PFL. Ele é o único oposicionista na lista, o que dificulta sua situação. Os governistas tendem a cassá-lo como revide. Os oposicionistas constrangem-se em defendê-lo, para não fragilizar a acusação contra os outros. Brant afirma que Valério intermediou uma doação da Usiminas de R$ 103 mil. Caixa 2, na melhor das hipóteses

Carlos Moura/CB/30.6.05

José Janene (PP-PR)

ESTÃO EM DÚVIDA

Pedro Corrêa (PP-PE)
O que vale para Janene, vale para ele. Como presidente do PP, responde pelos mesmos saques de Cláudio Genu. E usa o mesmo argumento para se defender: o pagamento do advogado de Ronivon. Tem também oscilado entre renunciar e enfrentar o processo

José Janene (PP-PR)
Segundo Valério, ele é o campeão do esquema. Seu assessor João Cláudio Genu teria sacado nas contas R$ 4,1 milhões. Genu admite um saque de R$ 700 mil. Mas já com uma destinação pouco nobre e estranha, se escolhida pelo PT: pagar o advogado do deputado Ronivon Santiago, que perdeu seu mandato recentemente. Janene já pensou em renúncia e em pedir aposentadoria por invalidez (tem graves problemas cardíacos). E, agora, resiste em renunciar

Professor Luizinho (PT-SP)
Até agora, agiu em conjunto com os demais petistas. Mas começa a confiar que o plenário pode levar em consideração que o saque feito por seu assessor foi de menor valor: R$ 20 mil. Luizinho afirma que não sabia do saque de seu assessor

José Mentor (PT-SP)
Recebeu R$ 120 mil por meio de seu escritório de advocacia. Alega que foram honorários. Pesa contra ele o fato de não ter incluído o Banco Rural no relatório da CPI do Banestado. Tem dito que não tomou posição sobre a renúncia, embora não a descarte

TENDEM A ENFRENTAR O PROCESSO

Pedro Henry (PP-MT)
Contra ele, pesa a acusação do ex-deputado Roberto Jefferson de que era um dos chefes do mensalão. Mas não apareceram saques nem outras denúncias. Por isso, Henry acredita que acabará absolvido

Vadão Gomes (PP-SP)
Chegou a pensar em renunciar antes da liminar do ministro Nelson Jobim, que deu prazo de defesa para os cassáveis na Corregedoria. Valério afirma que repassou a ele R$ 3,7 milhões, mas não foram apresentadas provas disso. Saiu da fase da Corregedoria convencido de que pode formar uma tendência a seu favor no Conselho de Ética e no plenário

Vanderval Santos (PL-SP)
Sacou R$ 150 mil. Alega, porém, que sacou a pedido do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), que renunciou para não ser cassado. Por isso, acha que deverá escapar. Bispo Rodrigues confirma a versão.