CLAMOR DE UMA CIDADE SEM RUMO - Márcio Accioly

Foi Santayana (1863-1952), certa ocasião, quem declarou: "- Os pés de um homem devem estar fincados no seu país, mas os olhos devem observar o mundo". Vivesse ele no Brasil de nosso tempo, iria constatar que a maioria de sua classe dirigente apenas observa onde se encontram os recursos públicos, com os pés fincados na lama.

Isso vem bem a calhar, no instante em que o presidente da República, Dom Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) presta solidariedade a uma porção de deputados corruptos, todos eles envolvidos em esquema de roubalheira como nunca se viu igual na República. O governo se encontra enredado em assaltos e crimes de morte mal explicados.

Mas a capacidade investigativa dos órgãos de comunicação, amparados no apoio e na pressão exercida pela opinião pública, vai desmontando quadrilhas e produzindo algum resultado positivo. Não fosse isso, os recursos financeiros públicos seriam desviados sem que se tomasse sequer conhecimento do roubo praticado.

Começa-se a falar na elaboração de um Plano Diretor para a cidade Boa Vista, município que se encontra inteiramente abandonado pelo poder público e praticamente entregue à própria sorte.

A capital roraimense é composta de duas cidades: a parte central relativamente cuidada, apesar de escândalos com a irrigação de flores, obras superfaturadas e o desvio de dinheiro da coleta do lixo; e a parte periférica, na qual Dante Alighieri certamente haveria de se inspirar, caso fosse agora redigir a sua Divina Comédia.

Quem duvidar e imaginar exagero, que circule pela Pintolândia, Raiar do Sol, Tancredo Neves e demais bairros, verificando preocupante concentração humana no sofrimento de quem não dispõe de postos de saúdes ou escolas de ensino fundamental que atendam milhares de crianças sem futuro.

Boa Vista é a única capital brasileira que não tem um pronto-socorro municipal. A questão da saúde pública do município é de horror inenarrável! Além disso, a falta de uma maternidade que atenda milhares de mães adolescentes (especialmente na periferia), sobrecarrega o poder público estadual e agrava drama de incríveis proporções.

Mas o Plano Diretor já começa a ser discutido a duras penas, embalado por uma Câmara Municipal que expurgou através do voto, nas últimas eleições, a maioria de seus integrantes, na renovação quase total. Já não era sem tempo!

O Estatuto da Cidade (lei 10.257 do dia 10/07/2001), regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 88 "que conformam o capítulo relativo à Política Urbana". Se nada se cumpre, que se obedeça pelo menos à lei. Outro dos maiores problemas de Boa Vista diz respeito à titulação de seus lotes.

O artigo 183 da Constituição fixou que todo aquele que possuir área urbana de até 250 metros quadrados (por cinco anos ininterruptamente e sem oposição), "utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirirá o seu domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural".

É preciso que se coloque em prática, imediatamente, um Plano Diretor para a capital boa-vistense. É preciso que se dê um basta aos desmandos comprovados de desvios de seus recursos financeiros, instituindo-se administração que visivelmente inexiste. A Câmara Municipal tem de estar consciente de seus graves deveres e responsabilidade.

Boa Vista reclama de forma desesperada a atenção de dirigentes ineptos e inaptos.

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