CONTAS DA SAÚDE - Falta remédio nos postos, afirmam vereadores

Luiz Valério

Colaborador do Fontebrasil

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Reclamações apresentadas por vereadores sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde e as imensas filas no Hospital Infantil Santo Antônio, marcaram a audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal de Boa Vista para prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde pelo secretário Mário Capriglione. A audiência contou com a presença da promotora da Saúde, Jeanne Christine, do representante do Ministério da Saúde, Nâmis Levino, e do Tribunal de Contas, Lauro Moreira.

O evento já havia sido adiado anteriormente por duas vezes. Uma delas devido a diferenças encontradas nos dados apresentados no relatório da Secretaria de Saúde, entregue aos vereadores no dia 16 de agosto, e a ausência do titular da pasta. Durante as explicações do secretário, pelo menos três parlamentares disseram de que faltam medicamentos nos postos de saúde e que, diariamente, muitas pessoas os procuram pedindo dinheiro para comprar remédio.

O vereador Ivo Som (PTN) relatou que no posto de Saúde do bairro Asa Branca falta até mesmo esparadrapo e remédios básicos como tilenol. Numa visita feita pelo parlamentar foi detectado até a carência de vassoura para a limpeza do local. "Servidores tiveram que fazer uma cota para comprar", registrou Ivo Som. As observações sobre falta de remédio nos postos municipais foram reforçadas pelos vereadores George Melo (sem partido) e Paulo Marchioro (PPS). "Aqui [a Câmara Municipal] funciona como uma porta dos desesperados", disse o parlamentar sobre a procura diária por ajuda pelos populares.

O secretário Mário Capriglione disse que o Município não sofre com problema de desabastecimento de medicamentos e garantiu que vai averiguar o que está acontecendo nos postos. Dito isto, seguiu a sua prestação de contas. Disse que a mola-mestra do sistema de Saúde municipal é o Programa de Saúde da Família (PSF), que conta com 25 equipes e está contemplado dentro do Plano Plurianual a até 2006.

No relatório apresentado por ele, consta que o Município recebeu nos primeiros seis meses de 2005 R$ 8.464.647,07 de repasses federais. Desse total R$ 4.353.793,69 foram gastos com pagamento de pessoal. Os recursos destinados para TFD (tratamento fora de domicílio) foram de R$ 92.975,02. Para serviços terceirizados com pessoas jurídicas foi de R$ 500.593,94. Para auxiliá-lo na prestação de contas Capriglione levou à Câmara seu time de assessores. Cada um deles se encarregou de uma área específica.

Apesar da demora e dos contratempos que resultaram nos dois adiamentos anteriores, a prestação de contas foi considerada satisfatória pelos vereadores e pela promotora da Saúde Jeanne Christine. A representante do Ministério Público disse que audiências como as realizadas hoje deixam a sociedade mais preparada para saber o que acontece com a saúde do município. Sobre os problemas apresentados pelos vereadores, ela afirmou que "filas, falta de medicamentos, problemas com TFDs são recorrentes que o Ministério Público vem acompanhado ao longo dos anos".

No entanto, o presidente da Câmara, vereador José Reinaldo (PMDB) requereu mais documentos ao secretário Mário Capriglione para que fique mais clara a aplicação de R$ 5 milhões de reais repassados pelo governo federal.  "Eu pedi ao secretário para me enviar mais documentos sobre repasse de recursos que não estavam no relatório para que tudo fique mais claro", disse ao Fonte.