TJ inaugura obras e instala mais um Juizado Especial em Boa Vista

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima vai realizar uma série de atividades na próxima quinta-feira, dia 11 de agosto.

De acordo com o presidente do TJ/RR, desembargador Mauro Campello, a entrega das obras e a inauguração de mais um juizado representam a preocupação que o judiciário roraimense tem, com a melhoria da prestação jurisdicional. "Esse dia, que marca a implantação dos cursos jurídicos no Brasil é muito propício para estarmos entregando à população obras e iniciativas que tragam mais conforto, qualidade e melhoria de atendimento aos usuários da Justiça, servidores e operadores do Direito".

A primeira atividade da programação será a inauguração das novas instalações do Fórum Advogado Sobral Pinto, que terá início às 9h da manhã, com o descerramento de placas e entrega das novas salas ao Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.

Ainda na parte da manhã, no auditório do Fórum, o advogado Carlos Alberto Dias Sobral Pinto, especialmente convidado para a ocasião, falará aos presentes sobre a biografia de seu avô, o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, que dá nome ao prédio da Justiça.

A partir das 11 da manhã acontecerá o lançamento de livros de autoria dos juízes roraimenses Eric Linhares, titular do 2º Juizado Especial , pós-graduado em Direito Civil e professor universitário - que escreveu obra intitulada "Juizados Especiais Cíveis"  e Leonardo Cupello, juiz presidente do Tribunal do Júri, mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, com a obra "Tutela Penal e Processual Penal da Privacidade". Após o lançamento das duas obras os presentes serão convidados à visitação das novas instalações do Fórum Sobral Pinto.
 
CONFORTO E MODERNIDADE
A obra de reforma da sede do Fórum Advogado Sobral Pinto foi executada por R$ 2.432.176,20 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e setenta e seis reais e vinte centavos). Do prédio antigo foi aproveitada somente a estrutura de concreto armado. Todas as redes elétrica, hidráulica e sanitária foram substituídas por novas, a partir de projetos que foram elaborados para atenderem à nova adequação física.

Nas novas instalações foram executados também projetos de proteção e combate à incêndio e controle de pânico, além da instalação de um sistema de monitoramento na parte interna e externa do prédio melhorando consideravelmente a segurança. O sistema é moderno e permitirá através da instalação de um software, a visualização dos ambiente por câmeras em qualquer computador interligado na intranet. Foram instalados ainda, dois novos elevadores com capacidade para 750kg ou 10 pessoas cada.

Os corredores que dão acesso aos cartórios e salas de audiência foram todos climatizados e receberam novas cadeiras, para dessa forma proporcionar maior conforto e comodidade aos usuários da Justiça.

A reforma do Fórum Sobral Pinto teve duração de cerca de 240 dias, com início na administração do desembargador Ricardo Oliveira em 18/10/2004 e foi conclusão em junho deste ano, já na administração do presidente Mauro Campello, que deu continuidade às obras iniciadas por seu antecessor. Durante todo o tempo de execução da reforma trabalharam aproximadamente 70 pessoas.

Todo o mobiliário do Fórum foi substituído por novos fabricados em MDF e/ou aglomerado mudando totalmente o design dos ambientes. Conforme o novo lay-out, os espaços foram adequados permitindo uma distribuição mais funcional dos ambientes.

ESTRUTURA
A nova estrutura do Fórum conta com lanchonete climatizada, posto bancário, circuito fechado de TV, estacionamento abrigado, além de jardins de inverno que proporcionam um ambiente mais aconchegante. Os ambientes foram melhor distribuídos, a partir de um projeto de arquitetura de interiores, com melhor luminotécnica, móveis ergométricos proporcionando maior conforto, satisfação visual e segurança.

A servidora efetiva do TJ/RR, arquiteta Eliete Prado de Andrade, foi a responsável por todo o projeto arquitetônico das novas instalações do Fórum Sobral Pinto.

PROGRAMAÇÃO
Dando continuidade às atividades do Dia da Justiça, às 15h acontecerá a inauguração do 4º Juizado Especial Cível e Criminal, que inicialmente irá funcionar no Palácio dos Sindicatos, localizado na avenida Ville Roy, nº 5249.

Às 16h serão inauguradas as novas instalações do Palácio da Justiça (sede do TJ/RR). Foram investidos R$ 825.032,94 (oitocentos e vinte e cinco mil, trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) na reforma do Tribunal de Justiça. O prédio recebeu um elevador com capacidade para 750kg ou 10 pessoas, novos piso, pintura e cobertura.

Desde a inauguração do prédio, a antiga cobertura apresentava falhas, permitindo a entrada de águas pluviais, infiltrações no forro e o acúmulo de poças no piso. A cobertura foi impermeabilizada e trocada a clarabóia solucionando os problemas de infiltração e ainda, contribuindo para a iluminação visual. Cinqüenta pessoas trabalharam nas obras do TJ durante 150 dias.

PALESTRAS
Ainda como parte da programação do Dia da Justiça, serão realizadas diversas palestras, na Sala das Sessões do TJ/RR.

Às 16h30min, o desembargador Carlos Henriques Rodrigues vai falar sobre a história dos Juizados Especiais. O magistrado foi o responsável pela implantação dos Juizados, à época em que presidiu o Tribunal.

Em seguida o servidor Marcelo Moura, chefe da Seção de Administração e Segurança de Rede do TJ/RR falará sobre a "leitura óptica como instrumento de agilização".

O desembargador Lupercino Nogueira, vice-presidente do Tribunal vai abordar o tema "Aspectos Controvertidos do Júri Popular". Na seqüência, o analista de sistemas do TJ, Marco Aurélio falará sobre o "Sistema Integrado de Gestão Participativa - SIGA".

Para fechar o ciclo de palestras, o desembargador do TJ de Minas Gerais, Elpídio Donizetti (escritor e presidente da Ass. Nacional dos Magistrados Estaduais e Mestres em Direito) ministrará palestra enfocando os "Aspectos Processuais da Reforma do Judiciário. O magistrado vem a Boa Vista especialmente para o evento.

Por fim, o diretor de Informática do TJ/RR, Pedro Vieira fará uma breve explanação sobre "Sistema Integrado de Aquisição de Materiais e Serviços".

A programação da tarde será encerrada com a entronização das fotos dos desembargadores Lupercino Nogueira e Ricardo Oliveira, na galeria de ex-presidentes do Tribunal de Justiça.