32 mil indígenas podem ficar sem assistência à saúde em Roraima

O Conselho Indígena de Roraima - CIR, protocola nesta sexta-feira, 5/8, na sede da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, em Brasília, o comunicado de suspensão das atividades de atenção básica à saúde dos povos indígenas no Distrito Sanitário Leste de Roraima, que compreende 252 aldeias e uma população de 32 mil índios. O motivo da suspensão das atividades é a não confirmação de repasses do Convênio firmado entre o CIR e a Funasa desde junho passado, que já prejudica a continuidade da assistência, inclusive com a falta de alimentação para as equipes que atuam em área.

Lei a íntegra da carta do CIR no. 650-05
Boa Vista - RR, 04 de junho de 2005.

Ilmo. Sr.
Dr. Paulo Lustosa
M.D. Presidente da FUNASA
Brasília - DF

Prezado Senhor,

O Conselho Indígena de Roraima - CIR, organização indígena que mantém convênios com a Fundação Nacional de Saúde para atenção básica à saúde nas comunidades indígenas do leste de Roraima desde o ano de 1996, vem à sua presença apresentar a dramática situação que está vivendo nossa população em decorrência do atraso na liberação dos recursos para a continuidade das ações de saúde nestas comunidades. O Projeto de Saúde do CIR em convênio com a FUNASA atende uma população de 32.000 indígenas, distribuídos em 252 aldeias, que abrangem uma área que se estende por dez municípios e quase metade do território de nosso estado. O projeto mantém 218 postos de saúde e 74 laboratórios de microscopia, onde atuam 420 agentes indígenas de saúde, além de agentes indígenas de endemias, saneamento e parteiras tradicionais, acompanhados por equipes multi-profissionais responsáveis por este trabalho.
A FUNASA, através do diretor do Departamento de Saúde Indígena - DESAI/FUNASA, na reunião do Conselho Distrital realizada no último dia 02 de junho em Boa Vista, assumiu o compromisso com a prorrogação do atual convênio entre CIR e FUNASA, com um valor de R$    8.966.445,96 para mais doze meses de vigência de acordo com o Plano de Trabalho pactuado. Isto fez com que o CIR determinasse a continuidade do trabalho desenvolvido pelas equipes profissionais e das atividades regulares do projeto. No entanto, a não liberação pela FUNASA dos recursos previstos no convênio referentes aos meses de junho e julho, provocou o atraso no pagamento dos salários e das bolsas para agentes de saúde, gerando multas trabalhistas e outras dívidas decorrentes de despesas realizadas neste período. 
A impossibilidade total de continuar prestando assistência às comunidades, devido à falta das condições mínimas necessárias, como alimentação das equipes, manutenção de veículos, e aquisição de outros insumos, faz com que o CIR a partir de hoje seja obrigado a suspender as atividades em área, o que determina sérios riscos para a integridade das comunidades envolvidas, que já atravessam uma difícil situação de saúde decorrente das epidemias de Malária e Dengue que assolam o nosso estado.    
Confiantes nos compromissos assumidos pelo governo federal na melhoria das condições de saúde dos povos indígenas em nosso país, apelamos a esta presidência para que tome as providências urgentes que esta situação requer.

Atenciosamente,

Marinaldo Justino Trajano
Coordenador Geral do CIR