CPI já aponta 19 que podem perder o mandato

José Casado - OGlobo
Enviado especial

BRASÍLIA. Numa pequena sala no subsolo do Congresso, atulhada por meia tonelada de recibos de depósitos e saques milionários, a CPI dos Correios começa a montar a lista de parlamentares que devem ser punidos com a perda de mandato. Já existe consenso na comissão sobre 19 parlamentares passíveis de cassação por quebra de decoro - conseqüência do envolvimento desses parlamentares em fraudes financeiras, fiscais e eleitorais e corrupção. É muito provável que surjam novos nomes de parlamentares nos próximos dias.



Por enquanto, estão na mira da CPI para processos de perda de mandato os seguintes deputados: do PTB, Roberto Jefferson (RJ) e Romeu Queiroz (MG); do PT, José Dirceu ( SP), João Paulo Cunha( SP), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA), José Mentor (SP), João Magno de Moura (MG) e Josias Gomes (BA); do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto (SP), Sandro Mabel (GO), Carlos Rodrigues (RJ) e Vandeval Lima dos Santos (SP); do PMDB, José Borba (PR); do PDT, Luiz Piauhylino de Mello Monteiro (PE); do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa (PE), José Janene (PR) e Romel Anízio Jorge (MG); além de João Mendes de Jesus, sem partido, que renunciou à presidência do PSL.

Em 16 desses casos, há comprovação de repasses de dinheiro do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser um dos operadores do mensalão e tesoureiro informal do Partido dos Trabalhadores até junho. Em outras situações - como as dos deputados Roberto Jefferson, José Dirceu e Sandro Mabel - acumulam-se indícios e provas testemunhais de quebra de decoro parlamentar e participação em um sistema ilegal de financiamento de partidos e políticos.

O ex-presidente do PTB Roberto Jefferson se auto-incriminou ao confessar o recebimento de R$ 4 milhões de Marcos Valério. Dirceu foi ministro até maio passado e foi acusado de beneficiar bancos e empresas que repassaram recursos ao PT no valerioduto. Sandro Mabel foi acusado por tentativa de cooptação de parlamentares, com oferecimento de dinheiro. Dirceu e Mabel negam tudo.

Em 15 dias a CPI deve apresentar as primeiras recomendações de cassação de mandato, prevê o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), responsável pelo relatório bancário.

O Congresso tem pressa. Sobretudo porque as normas internas prevêem prazo mínimo de 30 dias e máximo de três meses para decisão, em votação secreta. Nesse período, o Legislativo será paralisado.

- É filme conhecido: chega a hora em que se tem de fazer um círculo. E quem fica dentro dele vai a processo - explica o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

A CPI funciona, na prática, como um tribunal político. Segue normas processuais na investigação e produção de provas. Mas seu poder punitivo se restringe ao Congresso. A comissão trabalha com uma lógica inversa à do Judiciário: a presunção é de culpa. Ao acusado cabe o ônus da demonstração de inocência.

-- Para essa comissão, o reconhecimento dos fatos vale mais do que a prova jurídica, que é coisa dos tribunais - acha o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Outro oposicionista, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), exemplifica:

-- Sobre Dirceu há um imenso oceano de indícios e provas testemunhais. Vamos arrastar esse caso por mais um ano e seis meses?

- A situação dele é muito difícil - admite o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Maioria do Parlamentoestá preocupada

Por trás da pressa pela depuração rápida no Congresso estão preocupações distintas.

Uma é institucional, com a abertura de espaço para entendimentos no Congresso Nacional e conseqüente redução dos danos políticos.

Outra preocupação é com a biografia e a sobrevivência na política da maioria parlamentar não envolvida nos escândalos. Os parlamentares passam o tempo pensando no reencontro com o eleitorado em 2006 quando planejam a reeleição.

É a raiz das cenas de indignação diárias protagonizadas na CPI por parlamentares como a senadora Heloísa Helena (-SOL-AL). E até de atitudes esdrúxulas, como a do deputado do PP Ivan Ranzolin (SC) que pediu à comissão a "emissão de certidão autenticada" sobre sua inocência.