MPF pede prisão de Flamarion

Fontes do STJ disseram agora ao Fontebrasil que "o ministro está de posse do processo, mas ainda não se manifestou". Peçanha Martins está lendo o processo, para emitir seu parecer. Ele pode aceitar o pedido do Ministério Público Federal, decretando a prisão imediata do ex-governador de Roraima, ou negar o pedido, o que não torna o processo encerrado, já que os procuradores deverão ainda, nesse caso, intentar nova ação contra Flamarion Portela.

PENAIS

Flamarion Portela responde ainda no STJ a mais três processos criminais, que já têm ministros-relatores. Dois deles estão com o ministro Paulo Gallott, e um com o ministro Barros Monteiro. Todos acusam Flamarion Portela de peculato entre outros crimes, que poderão render ao ex-governador de Roraima novos pedidos de prisão.

Os ministros Paulo Gallott e Barros Monteiro não têm prazo para análise dos processos, mas deverão apressar a conclusão de seus pareceres tendo em vista que o Ministério Público Federal tem interesse em que as três ações criminais cheguem ao seu fim o mais rápido possível.

No caso da ação por improbidade administrativa, que o ministro Peçanha Martins recebeu no dia 23 e está analisando, Portela deverá ser julgado pelo STJ. Nas ações criminais, esse foro está dispensado, e Portela deverá ser julgado pelo juiz federal.