Presepadas do Ministério Público

Edersen Lima, Editor

Brasília - O Ministério Público, principalmente o Federal, deveria aprender com a imprensa séria que apura os fatos antes de publicá-los. Assim, evitaria transtorno, humilhações alheias, desgastes e ameaças de lei da mordaça. A pressa, a ânsia e, em alguns casos, a cortesia atrapalha qualquer serviço. E o que falar quando se trata de coisas que mexem com a Justiça, com danos morais e condenações.

Na quarta-feira passada, o Jornal Nacional veiculou matéria sobre os oito inquéritos que apuram o desmatamento ilegal em Mato Grosso que já foram enviados ao Ministério Público Federal, que agora vai decidir se oferece denúncia contra os acusados. Dos 110 presos na Operação Curupira, no começo de junho, 34 permanecem na cadeia. Alguma semelhança com os acusados de gafanhotos presos e soltos?

No grupo de Mato Grosso já libertado estão o ex-secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso Moacir Pires e o ex-diretor de floresta do Ibama, Antônio Carlos Hummel, que foi acusado de autorizar aproximadamente 1,2 mil planos de manejo para extração de madeira em terras indígenas e em áreas de preservação. Hummel foi preso em Brasília. Chegou a Cuiabá algemado e negou envolvimento no crime.

Antônio Carlos Hummel passou quatro dias na carceragem da Polinter em Cuiabá. Foi ouvido e liberado logo depois do interrogatório. A Polícia Federal e o Ministério Público concluíram que não havia motivos para indiciá-lo. Concluíram isso porque não apuraram direito os fatos. Concluíram depois de mancharem a vida privada e profissional de um servidor público.

"Nós não tínhamos elementos para iniciar o indiciamento, assim como não havíamos tido elementos para pedir a prisão dessa pessoa", disse o superintendente da Polícia Federal Aldair da Rocha. "O senhor Antônio Carlos Hummel encontrava-se sob investigação. Ele continua no estado de investigado. O Ministério Público não concluiu suas investigações e deverá faze-lo em breve", informa o procurador da República Mário Lúcio Avelar. Então, por que prender para soltar logo depois?

Em Santarém, no Pará, Antonio Carlos Hummel afirmou que não tinha autoridade para aprovar os planos de manejo. A atribuição segundo ele, era dos gerentes regionais do Ibama. Engenheiro florestal, há 24 anos no Ibama, Hummel disse que pretende processar a União por danos morais.

"Apesar de eu ter tido uma reação muito positiva de toda a sociedade civil, dos meus colegas do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, para mim, enquanto cidadão, enquanto pessoa, é uma ferida que vai ficar aberta durante muito tempo", disse Hummel.

Sabe por que o MPF comete esses erros? Porque nenhum procurador é responsabilizado depois pela mancada, pela pré-julgamento que comete. Se respondesse com o mesmo rigor com que acusa, muito procurador por aí se interaria dos fatos. Apuraria a denúncia como deve ser apurada. E não faria, como se diz lá no Nordeste, esse tipo de "presepada".

Isso serve para procurador da República que chega na cidade de muro baixo e aceita denúncias ao bel prazer de quem as formula. Chamo a atenção do procurador Gilberto que parece já não mais atuar em Roraima. Se este procurador se informasse melhor sobre o passado recente de algumas pessoas não assinaria ações não investigadas e pré-julgadas. Não correria o risco de, a exemplo de seu colega que atua no Mato Grosso, cometer erro e injustiça.

P.S: O trabalho do MPF tem sido fundamental para a ordem do país. Por isso, a necessidade de mais atenção de seus representantes em não pré-julgar a vida das pessoas.