AMAZONAS E ACRE DISPUTAM TERRAS

Por Marlen Lima

A história já tem mais de 40 anos, e agora toma novos contornos. Trata-se de uma briga envolvendo mais de um mil quilômetros quadrados de terras na fronteira entre os estados do Amazonas e do Acre.

Numa ação, que segundo o deputado federal Átila Lins (PPS/AM), totalmente política, o Acre teve uma primeira vitória quando conseguiu que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desse um laudo favorável na disputa dos 1.184 quilômetros quadrados de terra, que envolvem seis municípios amazonenses. Estes que começam a ter prejuízos nos recursos federais devido a essa determinação do órgão federal.

Para Átila Lins, a decisão do IBGE deve ser sustada até que a Justiça dê uma posição definitiva sobre o processo, "já que tanto o governo do Amazonas entrou com recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como, eu entrei com um Decreto-Legislativo, na Comissão de Justiça, na Câmara, pedindo que seja sustado essa decisão para que tudo seja resolvido após uma decisão do STF", disse o parlamentar.

Segundo Átila, o Amazonas não pode perder parte do seu território, "quando isso tem prejudicado os municípios de Envira, Guaporé, Ipixuna, Eirunepé, Boca-do-Acre e Pauini, quando o Tribunal de Conta da União determinou a perda do Fundo de Participação Municipal (FPM)". E isso tudo ocorreu, afirma o deputado amazonense, porque esses municípios perderam território e população, quando foram transferidos para o estado do Acre.