OPINIÃO FORMADA

AFUNILANDO

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem inquérito para investigar o ministro da Previdência Social, Romero Jucá. Peluso atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que desconfia da participação do ministro da Previdência em supostas irregularidades na aplicação de empréstimos concedidos pelo Basa ao abatedouro de frangos Frangonorte, do qual Jucá era sócio do dono da Folha de B. Vista, Getúlio Cruz.

EM SIGILO

O despacho de Peluso tem apenas três parágrafos. No primeiro, ele determinou que o inquérito tramite em sigilo. "No intuito de, diante da natureza reservada de alguma das diligências requeridas pelo procurador-geral da República, resguardar, sem prejuízo delas, a intimidade do investigado e também a própria idoneidade dos elementos que venham a ser recolhidos, decreto o caráter sigiloso do inquérito", escreveu Peluso para justificar a medida excepcional da decretação de sigilo. No parágrafo seguinte, o ministro do STF deixou claro que somente terão acesso ao inquérito a Polícia Federal, as partes e advogados constituídos.

INFORMAÇÕES

Ao abrir o inquérito no STF, Peluso autorizou a realização de uma série de diligências requisitadas por Fonteles dentre as quais a inquirição de Getúlio Cruz. No último parágrafo do despacho, o ministro do STF fixou um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal realize as diligências. Nesse período também deverão ser fornecidos documentos pedidos pelo procurador-geral da República. Ele quer, por exemplo, que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhe cópia autenticada de uma representação proposta por um integrante do MP sobre as operações de empréstimo do Basa à Frangonorte, que a Controladoria Geral da União encaminhe cópia do relatório de uma auditoria que fez no Basa e, também, que o Basa preste informações sobre empréstimos liberados para a Frangonorte.

DEPOIMENTOS

Além de Getúlio Cruz, Fonteles pediu que a Polícia Federal colha depoimentos dos gerentes do Basa, na época Gilberto Jordan e José Ferreira, e o fiscal Antônio de Carvalho Nunes, que fez uma auditoria na Frangonorte em fevereiro de 1996, dois meses após a liberação de uma parcela do empréstimo, na qual foi detectado que a empresa estava praticamente paralisada.

FRAUDE

A vistoria foi realizada para verificar a aplicação de R$ 750 mil emprestados pelo Basa à Frangonorte. Conforme o relatório apresentado na época, "as unidades de produção de pintos, frangos, abate e comercialização estão paralisadas. Existe apenas pequeno estoque de frangos resfriados em fase final de venda, quando a loja, cujo faturamento será de zero, será fechada". "Não existe um único frango, a fábrica de ração está parada sem milho e ração, com estoque nulo", afirma o fiscal no relatório. "O abatedouro está parado, idem incubadora, câmaras, escritório, tudo desativado até esta data de 12.06.1996", concluiu.

CONCLUSÕES

Concluídas as diligências, o procurador-geral da República vai analisar o material que será remetido pela Polícia Federal. Caso não esteja satisfeito com as provas colhidas, Fonteles pode solicitar novas diligências. Se após avaliar os documentos e depoimentos ele estiver convencido de que Jucá cometeu irregularidades, deverá denunciá-lo ao Supremo. Mas se entender que as acusações não têm fundamento, simplesmente pode pedir o arquivamento do inquérito. Nessa última hipótese, restaria a Peluso atender à solicitação do procurador-geral - procedimento de praxe quando o Ministério Público desiste de uma investigação.

Se o ministro da Previdência for denunciado ao STF, o relator do inquérito terá a responsabilidade de analisar a denúncia e levar seu parecer ao plenário. A palavra final sobre a culpa de Jucá será dado pelos outros dez ministros. Jucá nega as acusações e atribuí as denúncias a disputas políticas regionais.

REITEROU

O procurador-geral da República pediu a abertura do inquérito no último dia 12. Antes de decidir pela abertura de inquérito, Peluso pediu ao procurador-geral da República que se manifestasse sobre a defesa prévia apresentada por Jucá. Um dia depois, Fonteles disse que não ficara satisfeito com os esclarecimentos do ministro da Previdência e reiterou o pedido de abertura de inquérito.

COLARINHO BRANCO

O ministro da Previdência, Romero Jucá, é suspeito de aplicar indevidamente R$ 1,5 milhão de um empréstimo junto ao Banco da Amazônia (Basa), obtido a partir da garantia de fazendas inexistentes.

O desvio do dinheiro teria ocorrido entre os anos de 1995 e 1996, quando Jucá era sócio da empresa Frangonorte. No procedimento administrativo, encaminhado em setembro do ano passado ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, pelo Ministério Público Federal em Roraima, o procurador da República Rômulo Conrado aponta a possibilidade de "eventual crime contra o sistema financeiro" cometido por Jucá na operação.

Fundamentada em auditoria da área técnica do Basa, a suspeita dos procuradores é que o R$ 1,5 milhão liberado pelo banco para investimentos e injeção em capital de giro da Frangonorte tenha sido desviado para outras finalidades não previstas no contrato de financiamento. Isso configura, em tese, crime do colarinho branco.

CHUPANDO O DEDO

Getúlio Cruz, parceiro de Romero Jucá na aventura do Frangonorte tem demonstrado fidelidade canina ao ex-sócio assumindo a responsabilidade pelo desastre do negócio, apesar de no passado não muito distante, um falasse cobras e lagartos do outro.

Nas eleições de 1998, Getúlio abriu o PSDB do qual presidia há 10 anos para lançar Teresa Jucá ao governo, que durante aquela campanha acabou apoiando o chinês Chhai Kwo Chheng. Depois da eleição, Romero tomou o PSDB de Getúlio, que ficou chupando o dedo.

DE MARTE

O pedido de abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o empréstimo feito por Romero e Getúlio ao Basa foi manchete em todos os jornais da grande imprensa, no Jornal da Globo, Jornal Nacional, Jornal da Record, até da Bandeirantes, rede que a TV Caburaí retransmite.

A Folha de B. Vista, maior jornal de Roraima, não deu uma linha sobre o assunto, como se o ministro da Previdência fosse um político de Marte e não de Roraima.