- 12 de novembro de 2024
Em reunião que aconteceu na tarde desta segunda-feira no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), com representantes da Associação de Deficientes Físicos, o deputado estadual Raul Prudente de Moraes (PSDB) apresentou emendas ao Projeto de Lei nº 008/2005, que prevê a isenção do IPVA, para os deficientes físicos, quando da aquisição de veículos automotores.
Segundo Adalberto Santos, que esteve representando os deficientes na reunião, o projeto é uma forma de assegurar a exemplo de outros estados este direito aos portadores de necessidades, para a aquisição de veículos automotores, dizendo ser válida a iniciativa do parlamentar em benefício da classe.
"Dentre as conquistas que temos alcançado esperamos contar com o apoio dos parlamentares quando este projeto for votado, para que a maioria aprove mais este benefício", disse Adalberto.
Na avaliação de Adalberto é necessário que os parlamentares sejam favoráveis ao projeto de autoria do deputado Raul Prudente, uma vez que torna possível á aquisição facilitada para a compra de veículo, e o mais importante que seja rigorosamente fiscalizado o cumprimento deste importante Projeto de Lei para o benefício de todos, avaliou.
Parlamentares
Para o deputado Raul Prudente a reunião foi válida para discutir em conjunto a adequação das medidas que irão beneficiar os mesmos, e disse que espera a conscientização e o apoio necessário dos parlamentares estaduais para a aprovação deste projeto. "Estamos trabalhando neste projeto desde setembro de 2004, para assegurar este benefício aos deficientes físicos de Roraima, a exemplo de outras unidades da federação que já garantem esta Lei. Após a tramitação nas comissões colocaremos em votação e com certeza teremos a aprovação em plenário desta justa conquista", ressaltou Raul.