No governo, PT vê dízimo crescer sete vezes

FÁBIO ZANINI
Folha de S. Paulo

A arrecadação do PT com a contribuição obrigatória de seus filiados, descontada do salário, cresceu mais de sete vezes desde que o partido assumiu o governo, em 2003, reflexo do aumento no número de petistas ocupando postos na administração, principalmente em cargos de confiança.
Partidos de oposição vêm criticando o "aparelhamento" da máquina pública, em um processo que envolveria a criação de cargos, a nomeação de petistas para ocupá-los e o conseqüente aumento na arrecadação partidária. Os petistas negam o uso político da administração e dizem que seus critérios de financiamento são transparentes.
No último dia 2 de maio, o PT apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral sua prestação de contas relativa a 2004. Na rubrica "contribuições de filiados", o partido registra a entrada de R$ 3,32 milhões no ano, contra R$ 341 mil em 2002, último ano na oposição. Descontada a inflação do período, o crescimento é de 730%. Os números não contemplam a contribuição dos parlamentares, que é contabilizada separadamente.
"Saímos do zero em 2002 para o comando do governo federal. Hoje temos ministérios e secretarias especiais. O número de senadores e deputados também cresceu. Isso tem um impacto na contribuição partidária", diz Delúbio Soares, secretário de Finanças do PT.
Conhecida como "dízimo", a contribuição obrigatória é uma das mais peculiares características do partido, surgida na fundação, em 1980. A filosofia, na época, era a de engajar toda a militância na construção do partido que nascia.
Pelas regras do dízimo, todos os filiados devem pagar, do militante de bairro ao presidente da República. Geralmente ocorre o desconto no contracheque.
A contribuição é progressiva: quanto maior o salário, maior o desconto proporcionalmente. Filiados sem mandato pagam menos, variando de uma contribuição anual de R$ 5,00 para os que ganham até três salários mínimos, até 1% sobre o salário líquido para os que recebem mais de seis salários mínimos.
Filiados com cargos de confiança seguem uma segunda tabela, com descontos mensais variando de 2% a 10% do salário. Já os que detêm cargo eletivo, seja no Executivo ou no Legislativo, contribuem mensalmente entre 6% e 20% do salário.
O aumento acentuado da arrecadação com o "dízimo" deve-se em parte ao aumento no número de filiados. No início do governo Lula, o partido registrava 410 mil filiados. No final do ano passado, tinha 840 mil.
O fato de o PT ter dobrado seu número de filiados, a maioria sem mandato, teve impacto nas finanças petistas, mas isso não é suficiente para explicar um crescimento de 730%. A razão principal está no aumento do número de petistas em cargos de confiança.
"O PT cria cargos, nomeia petistas e drena recursos públicos para seu caixa. É dinheiro que será usado na campanha do ano que vem, o que ajudará o partido a conquistar mais cargos públicos", diz o deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
Desde o início de seu governo, o presidente Lula já criou 3.305 cargos de confiança por medida provisória. O PFL pretende incluir na proposta de emenda constitucional que tramita na Câmara sobre o nepotismo a proibição de que salários de servidores sejam descontados para financiar partidos.
O tesoureiro petista diz que isso é "politicagem da oposição": "Nosso processo de financiamento é transparente, desde a origem do PT. O filiado que vai aceitar o cargo de confiança já sabe que terá o desconto. Dizer que criamos cargos para financiar o partido é desconhecer a nossa história."
Não há dados do governo sobre o número de filiados ao PT em cargos de confiança no Executivo federal. O PFL estima que petistas ocupem 80% dos 19 mil cargos existentes atualmente. O número apresentado pelo PT é bem menor: seriam 2.500.
O PT controla hoje, além da Presidência, três governos estaduais e 411 prefeituras. São 19 ministros. Tem ainda 91 deputados federais, 147 estaduais e 3679 vereadores. Cada uma dessas autoridades tem direito a um contingente de cargos de confiança.
A prestação de contas do PT também registrou crescimento na contribuição de parlamentares ao partido, de R$ 613 mil em 2002 para R$ 2,96 milhões em 2004.