- 19 de novembro de 2024
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima está implantando mais dois módulos do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência (SIPIA). O SIPIA é um programa do Ministério da Justiça que tem como objetivo principal fazer um mapeamento das necessidades existentes em cada Estado, com relação à adoção de crianças e infrações cometidas por adolescentes. O sistema tem condições de disponibilizar informações acerca da renda familiar, escolaridade, número de integrantes da família, faixa etária, dentre outras. No caso específico da adoção, o sistema permite conhecer o perfil dos interessados em fazer adoção de crianças. Para implantação dos módulos ADOTE (adoção) e INFRA (infração), estão sendo treinados juízes e promotores da infância, técnicos da área de informática e do setor interprofissional da VIJ que acompanham adoção e execução de medidas sócio educativas, além de servidores das Comarcas do interior. Para treinar os profissionais de Roraima, o Ministério da Justiça designou uma equipe formada pelo juiz de Pernambuco, Humberto Vasconcelos Júnior e pelos técnicos do Ministério da Justiça, Marta Agra, Wagner Medeiros e Tereza Filgueiro. De acordo com a equipe do MJ, o fato de o TJ/RR ter todas as Comarcas informatizadas facilitará muito a implantação do sistema. "Estar informatizado é o maior passo que se pode dar. Agora é só implantar e alimentar o sistema". O treinamento começou nesta segunda-feira e vai até o dia 08 de abril, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. Os primeiros a receber treinamento foram os profissionais que trabalham com adoção. Nesta quarta e quinta-feiras o treinamento será para as equipes que lidam com infração e no dia 08 serão treinados os profissionais da área de informática. Democratizar a informação De acordo com o juiz Humberto Vasconcelos, com esse sistema será possível ter um perfil do adolescente infrator sobre todas as naturezas e o perfil dos adotantes das crianças disponíveis em todo o estado, de forma imediata, já que os dados estarão disponíveis na internet. "Nós queremos democratizar essas informações para que todos os setores da sociedade possam ter conhecimento da real estatística sobre as crianças e os adolescentes, no Brasil inteiro." Humberto Vasconcelos disse que de posse das informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça, as autoridades terão o compromisso de criar políticas mais adequadas para a área da infância. "Ninguém mais pode alegar inocência. São dados reais, objetivos e percentuais. Está na hora de se pensar em políticas efetivas de proteção e de prevenção para a causa da infância", disse o juiz.