IMPASSE NA FRONTEIRA - Raul Lima tenta evitar crise com a Venezuela

Preocupado com os recorrentes acontecimentos na fronteira do Brasil com a Venezuela, o deputado Raul Lima (PSDB) esteve reunido no final de semana com autoridades venezuelanas e com motoristas brasileiros que tiveram seus veículos apreendidos pela Guarda Nacional. Ao todo foram feitas 52 apreensões de veículos brasileiros e 37 venezuelanos, na cidade de Santa Elena do Uairén. A maioria por documentação irregular. A situação é preocupante, segundo constatou o parlamentar, porque apesar do rigor da Guarda Nacional, os brasileiros continuam invadindo a pequena cidade de Santa Elena para abastecer seus veículos nas duas bombas existentes do outro lado da fronteira. A Guarda Nacional Venezuelana argumenta que a medida atinge apenas condutores não habilitados e sem autorização dos proprietários para circular em países estrangeiros. Só que os motoristas acusam os militares de estarem agindo com arbitrariedade, "pois não podemos ser tratados como contrabandistas se compramos a gasolina legalmente aqui, conforme as leis locais e pagando o preço fixado na bomba. Ademais se há contrabando quem tem que fazer essa verificação são as autoridades brasileiras", protesta Jerônimo Lopes, que teve o veículo recolhido sob acusação de que os pneus estavam carecas. O deputado Raul ouviu os motoristas por mais de quatro horas. O seu temor é que os brasileiros percam os bens em decorrência da possibilidade de os veículos serem transferidos para outro distrito judicial. "A situação precisa ser contornada através do diálogo e cada caso tem que ser estudado isoladamente", opinou o parlamentar. No sábado, depois de ouvir os "pampeiros", o deputado encontrou-se com o vice-cônsul brasileiro em Santa Elena, Ruben de Lima Jorge, de quem ouviu um relato preocupante. "A situação aqui está piorando", disse Ruben. Ele afirmou que não está de acordo com o que está acontecendo, uma vez que cada brasileiro que vai até Santa Elena paga o preço do combustível em valor internacional, por este motivo pode abastecer a quantidade que quiser. Rubens afirmou que formalizará denúncia das apreensões junto ao Comando Regional nº 8 da Guarda Nacional Venezuelana. Pois, segundo ele, não existe nenhum convênio firmado entre os dois países que autorize estas ações da Guarda Nacional. Os brasileiros prestaram um depoimento no consulado e em termo descreveram algumas situações vividas na semana passada. Dizem, por exemplo, que os veículos estão sendo recolhidos sem que haja notificação ou auto de apreensão. Os motoristas citam os rumores, colhidos em Santa Elena e em Pacaraima, de que as apreensões decorrem de retaliação dos militares da Guarda Nacional uma vez que oficiais superiores não puderam ingressar no Brasil, antes da Semana Santa, porque não eram portadores do cartão de febre amarela. Desde que soube da apreensão dos veículos, o deputado Raul Lima manteve conversas com o Consulado da Venezuela em Roraima. Disse que também está buscando apoio do Ministério Público do Estado Bolívar. O parlamentar afirmou que vai tentar todas as medidas legais para reverter esse impasse e evitar maiores transtornos à relação de intercâmbio entre os dois países. A proposta do parlamentar é que "o passado seja deixado de lado" e todos os veículos sejam liberados pela Guarda Venezuelana. Raul disse que "picuinhas" ocasionadas por alguns funcionários públicos vêm causando esses transtornos. Ele disse entender que a reunião do Comitê Fronteiriço, prevista para acontecer em abril em Santa Elena de Uairén, vai ser fundamental para a solução de pequenas pendências que causam embaraços na fronteira. O parlamentar não concorda com ações da Guarda Nacional, "pois se querem impedir esses transtornos, que cuidem de evitar o ingresso desses veículos no país deles, ainda na barreira de fiscalização", observa Raul. Ademais, segundo pode constatar, os veículos apreendidos não haviam sido abastecidos, logo estão isentos da acusação de descaminho ou contrabando de gasolina. Em contato com um oficial da Guarda Nacional, no 8º Destacamento de Fronteira, o deputado foi informado de que as medidas são decorrentes de uma política mais agressiva de fiscalização que está sendo implementada a fim de evitar que veículos irregulares transitem na Venezuela. O parlamentar conseguiu convencer as autoridades militares de que grande parte dos motoristas envolvidos na situação depende do veículo como meio de ganhar a vida e sustento da família. No sábado mesmo um oficial determinou a liberação de oito veículos. Os demais serão liberados quando cada situação for verificada. Há, segundo o deputado Raul, muitas versões para estes infortúnios verificados atualmente. Mas sua preocupação é que pequenos conflitos se transformem em grandes problemas diplomáticos o que pode gerar uma crise mais aguda no relacionamento do Brasil com a Venezuela. "Somos povos irmãos, levamos séculos para construímos um relacionamento amigável, por isso não podemos aceitar que essas distensões nos levem a um enfrentamento", diz ele. O deputado pede que os dois governos apressem algumas medidas práticas que possam evitar mais tarde alguns situações desconfortáveis para ambos os lados. "Tenho dito que os problemas vividos em nossas fronteiras têm que ser tratados onde eles existem, não apenas com acordos e protocolos formais. Roraima e o Estado Bolívar precisam ser ouvidos quando o assunto é fronteira do Brasil com a Venezuela. Não podemos mais viver nessa política do faz de conta", diz Raul.