- 19 de novembro de 2024
O Tribunal de Justiça de Roraima, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça vai implantar mais dois módulos do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência (SIPIA). O programa foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e tem como objetivo principal fazer um mapeamento das necessidades existentes em cada Estado, com relação à adoção de crianças e infrações cometidas por adolescentes. O sistema tem condições de disponibilizar informações acerca da renda familiar, escolaridade, número de integrantes da família, dentre outras. Para implantação dos módulos ADOTE (adoção) e INFRA (infração), serão treinados juízes e promotores da infância, técnicos da área de informática e do setor interprofissional da VIJ que acompanham adoção e execução de medidas sócio educativas, além de servidores das Comarcas do interior. Para treinar os profissionais de Roraima, o Ministério da Justiça designou uma equipe formada pelo juiz de Pernambuco, Humberto Vasconcelos Júnior e pelos técnicos do Ministério da Justiça, Marta Agra, Wagner Medeiros e Tereza Filgueiro. O treinamento será realizado no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, no período de 04 a 08 de abril, a partir das 9h da manhã. Nos dias 04 e 05 serão treinados os profissionais que trabalham com adoção. Dias 06 e 07 de abril o treinamento será para as equipes que lidam com infração e no dia 08 serão treinados os profissionais da área de informática. De acordo com a juíza da Infância e da Juventude, Graciete Sotto Mayor, o programa é fundamental para que seja possível oferecer uma melhor prestação jurisdicional nesta área. "É importante que exista essa interligação de dados. Se em Roraima tiver uma criança para ser adotada, com a utilização do sistema, será possível possibilitar que um casal de outro Estado possa se cadastrar para adoção", explicou a juíza. O TJ/RR é o primeiro da Federação a ter todas as Comarcas informatizadas. Com isso as informações serão disponibilizadas on-line para qualquer outra cidade do Brasil e do mundo.