Ação de Jobim surpreende juízes

SILVANA DE FREITAS Folha de S. Paulo O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, mergulhou anteontem em intensa articulação política sobre o aumento salarial dos deputados motivado por compromisso que assumiu com juízes de conseguir aprovar projeto de lei que eleva os salários do Judiciário. Ele quer marcar sua gestão por conquistas políticas. A principal delas foi a aprovação da emenda da reforma do Judiciário, que previu a criação do Conselho Nacional de Justiça e instituiu a súmula vinculante, que aumenta o poder do STF sobre outras instâncias. A Folha apurou que Jobim surpreendeu até juízes quando defendeu que as presidências da Câmara e do Senado assinassem ato conjunto elevando os salários dos congressistas para R$ 19.115, a maior remuneração do STF hoje. Anteontem, em reunião com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e líderes de partidos, ele dissera que essa solução seria viável, mas esbarrou na oposição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ato de Severino e de Renan, do tipo "canetada", dispensaria a votação em plenário. Ontem, Jobim não quis comentar o fato. A eleição de Severino com a promessa de aumento e a crise em torno disso atrapalharam outra negociação política de Jobim. Em 2004, ele se empenhou na negociação de projeto de lei que enviou à Câmara, propondo fixar o teto do funcionalismo em R$ 21.500, a partir de janeiro último, e de R$ 24.500, após janeiro de 2006. Esse seria o salário dos 11 ministros do STF. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse ontem que o "recuo" de Severino deveria ocorrer também no STF. "Acho oportuno se realmente se confirmar esse recuo; e acho que ele [o recuo] deve ocorrer também em relação aos salários dos ministros do Supremo, porque estes trazem um efeito cascata para o Estado."