Constituída comissão para rever normas da elaboração do orçamento

Os presidentes do Senado e da Câmara, senador Renan Calheiros e deputado Severino Cavalcanti, assinaram na manhã desta quarta-feira (2) ato constituindo comissão mista especial para propor mudanças nas regras de elaboração e tramitação do orçamento da União. Com 16 integrantes, a comissão terá 30 dias para encerrar seus trabalhos.

De acordo com Renan Calheiros, os senadores e deputados que a integrarão devem se reunir ainda nesta quarta-feira para instalar seus trabalhos, escolher presidente e relator. Ele disse que as normas a serem aprovadas por essa comissão deverão valer já para o orçamento de 2006, ainda a ser enviado pelo Executivo ao Congresso.

Renan Calheiros também disse que a comissão deverá ser presidida por um senador e terá como relator um deputado. Pelo Senado, participarão do colegiado Romero Jucá (PMDB-RR), Aloizio Mercadante (PT-SP), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Heráclito Fortes (PFL-PI), Marcelo Crivella (PL-RJ), Fernando Bezerra (PTB-RN), Osmar Dias (PDT-PR) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Pela Câmara, integrarão a comissão os deputados Ricardo Barros (PP-PR), Sérgio Miranda (PC do B-MG), Alberto Goldman (PSDB-SP), Paulo Bernardo (PT-PR), Cláudio Cajado (PFL-BA), Pedro Novaes (PMDB-MA), Milton Monte (PL-SP) e Iberê Ferreira (PTB-RN).

Ao final da assinatura do ato, Severino Cavalcanti celebrou o fato de as duas Casas do Legislativo estarem nas mãos de homens públicos altamente interessados em fazer o país avançar.

- Uma nova época se instalou com Renan Calheiros, que tem uma perfeita identidade com o presidente da Câmara, para que possamos honrar todos os compromissos que temos com a sociedade. E esse ato conjunto é o princípio para que possamos ter um orçamento impositivo. Isso vai dar ao parlamentar a tranqüilidade que ele precisa para falar em suas bases, dizer que o que está previsto no orçamento vai, de fato, ser cumprido - disse.

Severino Cavalcanti também disse que, graças a seu entendimento com Renan Calheiros, será atravessada agora "essa que é a fase mais importante da atividade parlamentar", a ser conduzida por políticos que "não tem medo da imprensa, porque querem fazer a redenção do Brasil".

- Essa é a luta que vamos empreender, para que as cidades distantes desse país possam ter recursos e voltar a sorrir. Se a União deve recursos orçamentários a estados e municípios não tem outra alternativa, tem que pagar, para isso foi assinado o orçamento - observou.

Fonte: Agência Senado