Diretor do Dema afirma que falta de transporte, não é empecilho

Por Daniella Assunção A certeza da impunidade e a ausência de controle e fiscalização, decorrentes da falta de infra-estrutura no IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, fazem com que a maior parte da madeira em Roraima, seja extraída ilegalmente, sem preocupação com a reprodução e a conservação das espécies. Em uma reportagem feita ontem (25) pelo jornal Folha de Boa Vista, sobre a fiscalização do Ibama está deficiente, devido à falta de transportes no órgão, o gerente-executivo substituto, Felipe Marron, recomendou que as pessoas procurassem, ou a Delegacia do Meio Ambiente, a Femact (Fundação do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia). Na jurisdição do município de Boa Vista, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O diretor de Monitoramento e Controle Ambiental do Departamento Estadual do Meio Ambiente, Clidenor Leite, discorda em parte de Felipe Marrom, "Se a denúncia for dirigida ao IBAMA, cabe ao IBAMA fazer a verificação, a apuração do fato. Se ele se dirigir à fundação cabe a nós fazermos a apuração do fato. Nós trabalhamos em conjunto em algumas operações. No caso específico de extração de madeira, quem dá autorização para derrubada e queima, é o IBAMA, isso quer dizer que implicitamente ele está obrigado a fazer as vistorias em fazer a fiscalização das derrubadas e da queima desse material". Atualmente, 28 milhões de metros cúbicos de madeiras, são extraídos da Amazônia Legal, sendo estudo de uma Ong. Desse volume, apenas 4,5 milhões, ou seja, 16%, provieram de projetos de manejo, considerados aptos pelo Ibama em 2002. Muitas vezes, nem mesmo as empresas que tem planos de manejo legal, preocupam-se com a exploração racional. È comum o uso de Autorizações de Transporte par Produtos Florestais (ATPF), serem falsas ou fraudulentas, para "esquentar" a madeira oriunda de áreas não autorizadas. Falta de transporte não é empecilho Segundo Clidenor Leite, a falta de transporte não é empecilho, para os órgãos fazerem a apuração das denúncias. "É lógico que existe dificuldade, mas não é motivo para dizermos que não podemos fazer as verificações, a gente sempre dá um jeito de ir. Até porque você pode chamar a Polícia Civil, existe uma delegacia especializada, que é a do Meio Ambiente. Como trabalhamos em parceria, também podemos utilizar instrumentos e equipamentos das outras entidades, que facilitem a nossa ida ao campo, para fazermos a verificação" concluiu. Projetos para 2005 A Femact está assinando dois convênios do Programa de Gestão Ambiental, do SPRN- Sub Programa de Recursos Naturais, nos valores de 1 milhão e 800 mil reais, que vai até junho de 2006, e 2 milhões e 400 mil reais, que serão aplicados em fiscalização, monitoramento, aprimoramento da Base Cartográfica do Estado, que será totalmente digitalizada. "A nova Base Cartográfica está em processo licitatório. Ela constituirá no licenciamento rural, isso quer dizer que qualquer propriedade rural vai ter que possuir um licenciamento específico da sua propriedade. Por exemplo, se for extrair madeira, ele terá que nos informar. Vamos fazer um acompanhamento diário dos avanços dos desmatamentos na Amazônia, através de imagens de satélite e da integralização de todas as Bases Cartográficas contínuas da Amazônia, de 1 para 6 mil, que até agora, ninguém possui".