Brasileiros podem ser assassinados a qualquer momento, denuncia deputado

O deputado estadual Flávio Chaves (PV) está denunciando que os 23 brasileiros presos ilegalmente numa cadeia de Puerto Ayacucho (Estado Amazonas - Venezuela) podem ser assassinados a qualquer momento. Ele afirma que desesperados com a situação em que vivem, os próprios brasileiros estariam psicológicos sendo levados a planejar uma rebelião, além disso, como denunciaram a corrupção no judiciário local, o parlamentar teme que os próprios venezuelanos forjem um motim para criar um ambiente propício para a matança dos brasileiros que hoje estariam sendo "personas non gratas". Os brasileiros foram presos em maio de 2004 e passados quase sete meses ainda estão encarcerados em condições sub-humanas. Dez deles foram julgados e condenados, mas um promotor de justiça apelou e a sentença foi anulada, retornando os autos para o juiz Diosnardo Frontado, acusado de cobrar e receber 20 milhões de bolívares (cerca de R$ 20 mil) e mesmo assim condenar o grupo a cinco anos de cadeia. Flávio Chaves denuncia que apesar do caso ser do conhecimento das autoridades brasileiras e venezuelanas, pouca coisa tem sido feita para solucionar o caso, os brasileiros serem submetidos a um julgamento justo e tranqüilizar as suas famílias que temem pelo pior a qualquer momento. Nos finais de semana acontecem as visitas e Flávio Chaves está temeroso de que um atentado de grandes proporções contra a vida dos brasileiros esteja sendo tramado. "Se algo ocorrer antes de deputados estaduais se deslocarem até Puerto Ayacucho e verificar a situação in loco, vamos responsabilizar o governo brasileiro, principalmente a área diplomática pelos danos causados aos brasileiros e a seus familiares. Brasileiros afirmam que são vítimas de corrupção do judiciários da Venezuela No dia 22 de setembro cartas relatando toda a história foram encaminhadas para Embaixada do Brasil em Caracas, Hélio Povoas, Ministro chefe do chefe do Itamaraty, Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, a Assessoria Especial da Presidência e para a Central Globo de Jornalismo e para outros meios de comunicação do Brasil e da Venezuela. No dia 3 de junho deste ano, estavam na comunidade de Amanaven (Colômbia), que faz fronteira com o município de São Fernando de Atabapo., trafegavam em águas internacionais, no rio Orinoco, o dono do barco era Moisés Freire da Cunha, que levava os brasileiros para trabalhar numa vila chamada "Pueblo Escondido" em garimpo. O barco, além das pessoas estava carregado de mercadorias e equipamentos para garimpo. Em frente a boca do Rio Orinoco foram abordados pela Guarda Nacional da Venezuela, que os levaram para São Fernando de Atabapo. O dono do barco escapou. Os brasileiros foram levados para Puerto Ayacucho, capital do Estado Amazonas, onde foram apresentados ao juiz de primeira Instância e ao ministério público local. O grupo foi acusado dos seguintes: crimes ecológicos, porte ilegal de armas, transporte de materiais perigosos ao meio ambiente, formação de quadrilha e contrabando. Os crimes ambientais foram imputados em grau de tentativa e os demais configurados na prática. Foram acusados ainda de não ter a permissão de navegar em águas venezuelanas, mas tinham o ZARPE (Um documento fornecido pelas autoridades colombianas) e as notas fiscais das mercadorias. Um dos passageiros José Carvalho de Medeiros, assumiu ser o dono das mercadorias, o que bastaria para inocentar os demais, apesar disso ele foi condenado a 6 anos e 6 meses e os demais a 5 anos de prisão, em regime fechado. Apesar da condenação, o próprio Ministério Público apelou contra a sentença e denunciou a violação dos direitos e deveres dos grupo, incluindo o cerceamento de defesa e contraditório. A principal falha seria a ausência de um intérprete já que em se tratando de termos técnicos e jurídicos, os brasileiros não sabiam - sequer - do que estavam sendo acusados e muito menos os motivos reais da condenação. Durante algumas audiências o cônsul honorário do Brasil em Puerto Ayacucho, Wilder Antonio Henríquez, um venezuelano, esteve presente mas não na condição de intérprete e sequer se inteirava dos autos do processo e no momento da leitura da sentença ele não estava presente. Os brasileiros denunciam a cobrança de propinas para a entrada e saída das minas e também que mesmo - em alguns casos - estando do lado venezuelano, os trabalhadores são achacados e quem não paga o suborno pedido é preso. Os brasileiros foram presos e condenados por que - como estavam viajando para o futuro local de trabalho no momento em que foram detidos não tinham dinheiro, nem ouro ou diamante para dá os soldados da guarda nacional. Judiciário - A parte mas grave da denúncia é a participação do judiciário em Puerto Ayacucho, os brasileiros se declaram enganados e extorquidos pelo juiz Diosnardo Frontado, que três dias antes de emitir a sentença enviou sua irmã e advogada, Edita Frontado, na cadeia, pedir 22 milhões de bolívares (R$ 20 mil) para não condená-los. Apesar do suborno ter sido pago, ou seja o juiz recebeu a grana, mesmo assim os condenou no dia 27 de julho de 2004. A carta foi assinada pelos presos Odacir Damo, Arnóbio Monteiro Maia, Francisco Carvalho da Silva, Josimar dos Santos Barroso, Alípio Marcelino Serraão, José Gomes Neto, Vicente Rocha da Silva, Omar Rodrigues Manto e Misael Garcia Castro. Apelação - O representante do Ministério Público Richard Monastério entrou com um pedido de apelação no dia 21 de setembro e em 5 de outubro o resultado foi publicado. Todas as sentenças foram anuladas pela Corte Suprema de Apelações de Puerto Ayacucho, retornando os autos para o juiz de primeira instância e que está sendo acusado de corrupção, para novo julgamento. Apesar do processo ser abreviado, com prazo máximo para novo julgamento de 15 dias, já se passaram mais de 80 dias e nada de novo julgamento. Apesar de - atualmente - não estarem respondendo legalmente por nenhuma pena, os brasileiros continuam presos há quase sete meses, em condições sub-humanas, sem alimentação, sem condições de higiene, misturados com presos de altíssimas periculosidade condenados há mais de 20 anos. Sem assistência médica , já que vários deles estão doentes, incluindo três Ianomâmis do lado brasileiro da região de Cucuí, município de São Gabriel da Cachoeira. O brasileiro-venezuelano Abraham Bayer informou para a Funai de Roraima sobre a situação dos três indígenas, mas eles disseram que não tinham conhecimentos do caso.