- 20 de agosto de 2025
O senador Mozarildo Cavalcanti apresentou projeto de lei do senado federal que visa instituir o PROGRAMA FRONTEIRA AGRÍCOLA NORTE. O projeto de lei abrangerá todos os municípios dos estados do amapá, pará, roraima, amazonas , rondônia e acre. Um dos objetivos do programa fronteira agrícola norte, explicou o senador é promover a fixação do homem no campo desestimulando o êxodo rural, fazendo com que os municípios em que a maioria da população seja composta de pequenos e médios produtores rurais e comunidades extrativistas tenham infra-estrutura que viabilize e agregue valor a sua produção. Esse projeto, acrescentou o SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI visa fortalecer a agricultura familiar pelo estímulo ao cooperativismo e ao associativismo econômico. Para o senador Mozarildo, outra vantagem que existirá com a criação do programa fronteira agrícola norte será assegurar a aplicação de uma forma articulada de recursos públicos e privados em áreas selecionadas para criação de pólos de desenvolvimento. Tais recursos, informou o senador serão aplicados primeiramente na instalação de microempresas rurais, desenvolvimento sustentável de comunidades extrativistas, e na consolidação da infra-estrutura dos assentamentos rurais.