Tem dinheiro sobrando do FGTS

Vicente Nunes Da equipe do Correio A retomada do crescimento e a queda nos índices de desemprego estão ajudando a encher os cofres do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os números são tão animadores que o Conselho Curador do FGTS estuda ampliar o foco de investimentos do Fundo, hoje destinado a habitação, saneamento básico e transporte urbano. Para deleite do governo, há grandes chances de que parte do dinheiro de quase 60 milhões de trabalhadores seja destinada ao financiamento de obras de infra-estrutura, como informou ao Correio Joaquim Lima de Oliveira, diretor-executivo de Transferências de Benefícios da Caixa Econômica Federal, banco que administra o FGTS. Pelos números consolidados nos primeiros sete meses deste ano (os valores de junho e julho são preliminares), não faltará dinheiro para a infra-estrutura. A arrecadação líquida do FGTS, depois de descontados os saques nas contas dos trabalhadores, totalizou R$ 3,024 bilhões, resultado 34,7% superior ao registrado no mesmo período de 2003. Com esse ritmo de arrecadação e sendo o segundo semestre mais forte para o emprego, devido às contratações temporárias de final de ano, a previsão é de que o faturamento líquido do Fundo feche 2004 em R$ 6 bilhões. ''Estamos falando de um recorde histórico, o segundo em dois anos'', afirmou Oliveira. Segundo ele, os recursos do FGTS poderão ser usados de duas formas para incrementar a infra-estrutura do país. Uma das alternativas prevê a compra de cotas de fundos criados exclusivamente para financiar projetos nessa área. A outra seria o financiamento direto das obras, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs), que ainda dependem de aprovação do Congresso. Oliveira ressalta, porém, que os projetos financiados pelo Fundo terão que se mostrar rentáveis, sem risco de retorno. A decisão caberá ao Conselho Curador, composto por representantes do governo, dos trabalhadores, da indústria e da Caixa e que se reúne mensalmente. Poderão ser beneficiados os setores de energia elétrica, portos e rodovias. ''Teremos sempre em mente que o patrimônio a ser aplicado é dos trabalhadores'', assevera Oliveira. Sem recessão Apesar de 2003 ter sido um ano difícil para a economia brasileira, com o Produto Interno Bruto (PIB) encolhendo 0,2%, o desempenho do FGTS foi espetacular, avalia o diretor. A arrecadação líquida foi de R$ 4,584 bilhões, com crescimento de 64,48% em relação a 2002. O caixa do FGTS, ressaltou Oliveira, está sendo reforçado a despeito dos pagamentos que vem sendo obrigado a fazer por conta da reposição das perdas ocasionadas por fracassados planos econômicos. Para a correção dos planos Verão e Collor, o Fundo terá que desembolsar R$ 40 bilhões até janeiro de 2007. ''Estamos pagando todas as correções, mas o saldo do Fundo só faz crescer ante o bom momento vivido pela economia'', destacou. Entre retiradas dos trabalhadores e pagamentos de planos econômicos, disse o executivo da Caixa, o FGTS injetará uma bolada entre R$ 38 bilhões e R$ 40 bilhões na economia neste ano, dos quais R$ 8,05 bilhões em financiamentos para habitação, saneamento básico e transporte urbano. ''O FGTS é o melhor termômetro para se medir o comportamento da atividade produtiva, pois está diretamente ligado ao mercado de trabalho'', assinalou. Se a economia cresce, o desemprego cai e mais trabalhadores entram para o mercado formal ao terem a carteira de trabalho assinada'', acrescentou. Mais empregos No ano passado, o Fundo registrou a entrada de dois milhões de novos trabalhadores no sistema, descontadas todas as demissões. Este ano, até julho, o saldo foi de quase um milhão de carteiras assinadas, número que deve crescer. Mas não é somente a reativação da economia que está ajudando a inflar os cofres do FGTS. O diretor da Caixa também atribuiu o movimento ao processo de recuperação de créditos em atrasos. Nos dois últimos anos, foram mais de R$ 3 bilhões. ''Ao regularizarmos as dívidas, não só recebemos parte do passado, como garantimos os pagamentos futuros'', explicou. A grande tacada para essa recuperação foi, no entanto, a mudança dos prazos para registro na lista de inadimplentes da União. Se antes a inclusão demorava seis meses, hoje não leva mais do que 20 dias, dificultando a vida de empresas que negociam com o governo - ficam proibidas de participar de licitações - e de prefeituras e estados, que deixam de receber repasses de verbas do governo federal.