ROLO - Outro desembargador pede aposentadoria

Ana Maria Campos Da equipe do Correio Ao meio-dia de ontem, o desembargador Valter Xavier entregou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) um documento com três linhas. Sucinto e direto, o magistrado pediu a aposentadoria. Ao deixar o cargo espontaneamente, ele perderá 20 anos de toga - que ainda teria pela frente -, mas ficará livre do desgaste de um processo administrativo disciplinar, aberto na madrugada de sábado, para investigação de sua conduta funcional. Valter Xavier protocolou o requerimento dois dias depois de ser afastado temporariamente do cargo pelos próprios colegas, sob suspeita de favorecer donos de cartórios contra a atuação da Corregedoria Geral de Justiça. Ao apreciar duas representações contra Xavier numa sessão fechada, sexta-feira, 28 desembargadores defenderam a instalação de um processo para apurar as relações dele com tabeliães e registradores de imóveis. Na mesma sessão, 24 magistrados consideraram mais apropriado que Xavier ficasse longe da função até a conclusão das investigações. Ao pedir a aposentadoria, Valter Xavier se antecipou à pena máxima que poderia ser aplicada caso o tribunal entendesse, ao final do processo, que ele de fato usou o cargo em benefício dos cartórios. Aos moldes do que ocorreu há 10 dias com o ex-desembargador Wellington Medeiros, a pena prevista por lei para falhas funcionais graves é a aposentadoria compulsória. No procedimento normal, o tribunal distribuiria o caso a um relator, que aprofundaria as suspeitas levantadas pelo Ministério Público e pelo desembargador Getúlio Moraes Oliveira contra Valter Xavier. A direção do tribunal sustenta que com o afastamento definitivo, o processo disciplinar perde o objeto, ou seja, não será mais necessário apurar se Valter Xavier feriu as exigências da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Resta, porém, ao tribunal resolver algumas questões burocráticas, como se há necessidade de instaurar o processo até a conclusão da aposentadoria, para então arquivá-lo. Salário proporcional O presidente do TJDF, José Jeronymo Bezerra de Souza, encaminhou ontem mesmo o pedido de aposentadoria ao Departamento de Recursos Humanos. Juiz de carreira há 21 anos, Valter Xavier passará a receber um salário proporcional ao tempo de serviço e manterá todas as vantagens de um magistrado aposentado. Procurado ontem pelo Correio, ele não quis falar. O afastamento do desembargador, na madrugada de sábado, mostra que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) vive uma fase de transformação. Ele é o terceiro a se tornar alvo de uma investigação interna nos últimos dois anos. O desembargador Wellington Medeiros perdeu a função porque foi flagrado em conversas comprometedoras com o deputado distrital Pedro Passos (PMDB). Outro magistrado, Pedro Aurélio Rosa de Farias, decidiu aposentar-se há um ano, depois de ter o nome envolvido em suspeitas de negociar habeas corpus. Há 10 dias, o TJDF decidiu apurar se um juiz, ainda não identificado oficialmente, adotou postura incompatível com a função. Nas gravações, Medeiros e Passos se referem a um magistrado com atuação em Planaltina, que poderia ajudá-los num processo fundiário. O ex-desembargador e Passos sustentam que não se tratava de algo ilegal.