PARECE, MAS NÃO É
JOBIS PODOSAN
Fala-se muito em legitimidade dos governantes. Pelo fato de ele ter sido eleito pelo voto, diz-se então legitimamente eleito. Com efeito, um governo democrático tem como requisito a investidura legítima do governante, que se apoia no consentimento de seus concidadãos para em nome deles governar. É um quadro bonito e feliz do governante que consegue fazer essa legitimidade perdurar por todo o mandato e se protrair no tempo para além do seu governo.
Distinguem-se os conceitos de legalidade e legitimidade. Legal é o governo que é investido segundo as normas jurídicas vigentes ao tempo da eleição. Já o governo legítimo é o que conta com a aprovação da população que o elegeu diretamente. A legalidade, em regra, perdura por todo o mandato, podendo haver quebra de legalidade por parte do próprio governante, como aconteceu com Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que quebrou a legalidade e deu um golpe em si mesmo, derrubando a Constituição de 1934, criando um tal de Estado Novo e editou uma nova Constituição, a de 1937. Pode a legalidade ser quebrada também por terceiros, inclusive pela revolução ou golpe de estado. Já a legitimidade é o consentimento do povo ao cidadão que os governa. A investidura legítima na origem pode ser perdida. A ausência de legitimidade na investidura pode ser conseguida ao logo do tempo, como ocorre em algumas revoluções como a de Cuba, caso único de revolução que nunca acaba. Andrade, acaso eleito, não terá legitimidade, já que os votos não serão seus, mas quem sabe pode vir a adquiri-la, como abaixo se verá?
Assim, a existência da legitimidade inicial não significa que ela perdure no tempo. É mais ou menos como o consentimento dos nubentes perante o padre e o juiz nas cerimônias de casamento: os para sempres ali mencionados valem até a saída da igreja. Depois vêm as dificuldades e cada um tem lutar para permanecer fiel ás promessas que fez. Ninguém duvida da sinceridade das promessas feitas no momento da celebração, mas o tempo e as circunstâncias podem alterar esse quadro. Legitimidade se perde e se recupera. Aconteceu com o Lula após o mensalão. Parecia que ele estava fadado a ao banimento político, sendo a entrevista dada em Paris defendendo o caixa dois de campanha (confessou que que seu partido fez, mas afirmou que fez porque todo mundo fez) o golpe de misericórdia.
Mas ele foi reeleito passou o bastão do poder com grande legitimidade e ainda hoje a mantém, apesar de julgado e condenado pelo Poder Judiciário, com base numa eficiente rede de desinformação que seus correligionários armaram para transformar decisões judiciais em golpe. Outra arma potentíssima que ele está usando é o incessante ajuizamento de processos judiciais, nos quais sabe que vai perder, mas que serve para a rede de desinformação como combustível para “provar” a “perseguição” ao “maior líder popular do país”. As informações demoram de chegar à massa de eleitores e como Lula, como próprio diz, é uma “ideia” já entronizada na cabeça do povo, é mais fácil ao mito se afirmar que a Justiça de destroná-lo. Quando eu não sabia ler, me sentia mal por ignorar, depois que comecei a estudar a ignorância deu lugar à confusão mental. Fiquei confuso por não entender certas coisas, como estou confuso agora. Estou vendo um Professor Doutor, com a carreira acadêmica completa, aceitar ser um mero boneco dançando nas mãos de um ventríloquo sem a instrução elementar e, pior, dizendo ser o próprio presidiário, abrindo mão de si mesmo, até do seu nome!!
É a esperteza superando o conhecimento ou o reconhecimento de que o conhecimento desvinculado da moral encaminha-se para a perigosa senda do mal. É muito fácil ter ideias espertas, que enganam a muitos, quando você não elimina os obstáculos da moral e da boa fé.
Nem procurador será. O povo vai votar no ventríloquo para eleger o boneco, que vai subir a rampa e descer ao inferno. Vai ser um presidente Denorex, como se dizia antigamente de certo shampoo que parecia remédio: parece, mas não é. Já vai tomar posse despido de autoridade, sofrerá a pena de ostracismo apenas investido no poder, já que não vai exercê-lo, pois o poder estará com o presidiário na cadeia.
Esta técnica da versão diversa da realidade visa a evento futuro e quase certo se o “Andrade” conquistar a Presidência: será um simulacro de Presidente, sendo o ventríloquo o verdadeiro chefe. O eleito terá dois caminhos: 1) arrastar a barriga no chão e usar algum mecanismo legal para restituir a elegibilidade a Lula (os caminhos existem) e depois ele e sua vice renunciarem para que novas eleições sejam realizadas, agora com a “ideia” concorrendo; 2) emocionar-se sob a faixa presidencial na posse, ganhar nova dimensão moral e tentar governar o país com a experiência e os meios intelectuais que ele realmente dispõe (?) – sendo mais um a trair Lula, que a tantos trai e de tantos recebe a traição.
Aí o PT converte o “Andrade” em Temer, que de aliado virou traidor, principalmente porque “Andrade” será um presidente ilegítimo, porque a população não votou nele, mas na “ideia” que, da prisão, o transformará em sapo traidor(como Temer).
Difícil a situação de “Andrade”. O melhor que lhe pode acontecer é perder a eleição porque, se ganhar, verá que não ganhou nada e perdeu a sua vida, inclusive o nome, pois este fato não escapará ao anedotário. O doutor optou pelo ralo da ambição sendo manobrado por um homem sem instrução formal e dará mais um golpe fatal na Educação do país, porque levará a nação a pensar: para que ser doutor se somos capazes de descer á degrau mais baixo da escala da honra para atender a um objetivo mesquinho? Ou presidente ilegítimo ou traidor, são as suas opções. Triste destino de boneco, interpretando apenas os comandos do ventríloquo ou de Silvério dos Reis, em ambos os casos em posição lamentável.
Como vimos, a legitimidade é a sintonia do candidato com o eleitorado. Esta legitimidade é apurada no momento da eleição e pode durar algum tempo ou o mandato inteiro. Se a sintonia é quebrada em algum momento a legitimidade se esvai e o presidente torna-se ilegítimo. No caso de “Andrade”, que já entra ilegítimo, a coisa piora. Os casos de Jânio Quadros e de Fernando Collor são exemplos bem claros. O primeiro perdeu a legitimidade e renunciou ao mandato em seis meses. O segundo perdeu a legitimidade em poucos dias. Quando confiscou a poupança do povo, perdeu a legitimidade, uma vez que não tinha dito isto na campanha. Dali ao impedimento foi só contagem de tempo.
Existe uma terceira opção: fazer o maior governo que o país já teve, usando os meios para justificar os fins, e entregar o PT e Lula ao cadafalso. Com tais feitos poderá conquistar aos poucos – se o PT não o eliminar - a legitimidade não obtida na eleição, porque o povo não estará votando nele no dia 07 de outubro.
O que fará o “Andrade”?