Oraculo

O esconderijo

JOBIS PODOSAN

            “As raposas têm suas tocas e as aves do céu têm seus ninhos, mas o Filho do homem não tem onde repousar a cabeça”. Jesus queria dizer que não tinha um teto ou um lugar seguro para descansar de suas caravanas. Jesus foi condenado e não fugiu da sua condenação, suportou o sacrifício. Tal como Sócrates, que bebeu o veneno que o matou depois de ser condenado por incitar os jovens atenienses à revolta.

No Brasil de hoje, Lula busca escapar do cumprimento da pena que o condenou a mais de doze anos de prisão, tendo encontrado o esconderijo perfeito: a Presidência da República.

A Constituição Brasileira prevê que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Pelo princípio da atualidade do mandato, tem-se entendido que esta regra só se aplica dentro do mandato que está em curso, mesmo que o presidente tenha cometido crimes em mandatos anteriores. É uma espécie de esquecimento temporário proporcionado pelo voto popular, que quer o presidente mesmo ele sendo um criminoso condenado. É surpreendente, mas é assim mesmo. Ele fica presidente até terminar o mandato e depois vai cumprir a sua pena.

Porém, não é tão simples para ele se eleger presidente. Há muitas etapas a vencer. A primeira ele está conseguindo: manter-se na mídia falando e fazendo campanha antecipada explícita, criando a imagem de vítima de “perseguição política”, beneficiando-se do clima pouco amistoso dos Estados do Sul e fazendo-se apanhar de ovos e tiros em operações montadas por sua equipe ou por algum ente alienígena. O fato é que o fenômeno midiático está criado. Ele lidera pesquisas de intenção de votos por ser o único candidato que está fazendo campanha. Embora os atos se desenrolem no Sul, a campanha mesmo visa ao  Nordeste. A imagem intencionalmente projetada é para esta região: a imagem do Lula perseguido pelos ricos por proteger os mais pobres. É pouco escrúpulo e muita esperteza para enganar os que ele acha que são bobos. Mas o sono dos inocentes não é eterno.

O segundo obstáculo decorre do primeiro. Na hipótese de ele ser candidato, como superará a questão da campanha antecipada, impugnada por outros candidatos ou pelo Ministério Público, perante e Justiça Eleitoral? Ou ele está louco, ou crê que a Justiça Eleitoral é idiota ou não está fazendo campanha para ele e sim para um novo poste, como foi Dilma!

O terceiro obstáculo é a Lei da Ficha Limpa, que foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e sancionada pelo próprio Lula, em 04.06.2010 e publicada no Diário Oficial da União de 07.06.2010, que considera inelegíveis, entre outras hipóteses:

Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 3. contra o meio ambiente e a saúde pública; 4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; 5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; 6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; 7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de redução à condição análoga à de escravo; 9. contra a vida e a dignidade sexual; e 10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Lula foi condenado, em órgão colegiado, por corrupção e lavagem de dinheiro e, portanto, está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. É Ficha Suja e não pode ser candidato, porque praticou crime contra o próprio povo que o elegeu. Quando e se for candidato, terá que superar esse obstáculo poderoso. Talvez a sua esperança esteja nessa mesma Justiça que ele considera lhe perseguir politicamente, especialmente nos ministros do TSE e do STF que ele acha que estão sob seu controle, até para jogar suas almas no inferno, mercê de favores não explicados e/ou não sabidos, mas cuja encenação já se prenuncia no horizonte -  um desses ministros do STF suspendeu, em decisão solitária, a inelegibilidade de Demóstenes Torres! Daí, a pergunta insinuada: se suspendeu de um...?

Mas existe um quarto e último obstáculo. Este não é da lei, é da vontade popular. Ele tem dito por aí que vai se eleger no primeiro turno. Nunca se elegeu no primeiro turno. Em 1989, perdeu no segundo turno para Fernando Collor; em 1994 e 1998, perdeu no primeiro turno para Fernando Henrique Cardoso; em 2002 e 2006, ganhou no segundo turno contra José Serra e Geraldo Alckmin, respectivamente; em 2010 e 2014, sua candidata Dilma Rousseff ganhou em segundo turno. Assim, é precipitada a afirmação de ganhar no primeiro turno, ainda mais agora que vai concorrer como criminoso condenado.

O povo dirá nas eleições se quer um Presidente condenado por corrupção, ao qual dará o maior abrigo que o mundo conhece para algum criminoso se esconder: a Presidência da República do Brasil. Entende ele que o voto popular é o “abre-te sésamo” para alcançar a presidência e a impunidade.

Se Lula vencer todos esses obstáculos deverá tomar posse e governar esse povo que o merece.

No exercício do mandato será concedida anistia para os crimes por ele praticados e o que restar do Brasil terá de ser reconstruído moral e materialmente e ter a esperança que, do lamaçal que sobrevier, nasçam lírios.

Ou então, parafraseando Dante Alighieri: deixemos na porta toda esperança, nós que estamos no Brasil.