ORACULO

A CONSTITUIÇÃO DE 88 E A NOVA REPÚBLICA
 

JOBIS PODOSAN

O Brasil já teve 08 constituições, sendo a primeira a de 1824, logo após a independência, e a última a de 1988, após o regime militar de 1964/1985. O primeiro país a ter uma Constituição escrita foram os Estados Unidos, que promulgaram sua primeira e única constituição no ano de 1787, há 230 anos. Todos os países, em todas as épocas, sempre tiveram constituições, mas estas eram derivadas dos constumes e particularidades de cada país. Entendendia-se como constituição aquele conjunto de leis  que, pela sua importância, deviam ser respeitadas pelo próprio rei, sobrepondo-se a ele. O exemplo dos Estados Unidos, embora os países do acidente tenham adotado regimes constitucionais com base em documentos escritos, não se firmou nos demais com a força do país original. Com a independência, os Estados Unidos adotarem a forma federativa de Estado e forma republicana de governo. A república já existia em oposição à monarquia, mas nunca país algum tinha adotado a federação como forma de estado. A federação se caracteriza pela existência de vários centros de poder político, todos com competências e recursos próprios, existindo um variado número de fórmulas para concebê-la. A Constituição de 1988, seguindo os modelos das constituições anteriores, tem três centros de poder político: União, Estados e Municipios, além de um ente hibrido chamado Distrito Federal, que sedia a Capital da União, todos dotados de competências próprias, e mais um sem número de detalhes que aqui não cabem.

No Brasil independente tivemos historicamenta a monarquia unitária, que vigorou de 1822 a 1889 e temos a república federativa, copiada do modelo americano, que adotamos desde 1889 até nossos dias. Durante o periodo republicano já tivemos inúmeras variações e nomes para nomear a nossa república. A República Velha, que durou até 1930; a primeira ditadura Vargas de 1930 até 1934; o primeiro governo constitucional de Vargas de 1934 a 1937; o segundo período da ditadura Vargas sob o nome de  Estado Novo de 1937 a 1945; a Segunda República que durou de 1945 a 1964; a ditadura militar que durou de 1964 até 1985; e a Nova República que se instalou com o fim do regime militar e se consagrou com a Constituição de 1988. Por aí se vê que somos um país inconstante, a cada momento estamos gerando situações de insegurança, sempre em busca de um “salvador da pátria” que nos faça felizes para sempre. Os que aspiram cargos públicos eletivos querem “salvar a pátria” e o povo quer um “salvador da pátria”.

Os salvadores anteriores ao Fundador estão todos sepultados e a pátria ainda está aí buscando novos salvadores. Nem os salvadores salvam a pátria e nem a pátria salva os salvadores, mas estes resistem, quando mais tempo passa, mais salvadores aparecem. Esquecem todos que a salvação de qualquer nação está na qualidade do seu povo. Aumentando a qualidade do povo melhora-se a qualidade da nação. Na atividade política não existe escada de um homem só: ou sobem todos ou todos permanecem no rodapé, gritando por igualdade na miséria.

Então, Nova República é o nome do período da História do Brasil que se seguiu ao fim da ditadura militar. É caracterizado pela ampla democratização política do Brasil e sua estabilização econômica, após os anos iniciais de desespero. Usualmente, considera-se o seu início em 1985, quando, concorrendo com o candidato situacionista Paulo Maluf, o oposicionista Tancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral, sucedendo o último presidente militar, João Figueiredo. Tancredo não chega a tomar posse, vindo a falecer vítima de infecção hospitalar contraída na ocasião de uma cirurgia. Seu vice-presidente, José Sarney, assume a presidência em seu lugar. Sob seu governo é promulgada a Constituição de 1988, que institui um Estado Democrático de Direito e uma república presidencialista, confirmada em plebiscito em 21 de Abril de 1993.

Com a queda do regime militar e a ascensão de José Sarney à Presidência da república, resolveu o político maranhense, que o acaso pôs na chefia da nação, ser ele também um “salvador da pátria” e fez editar o Plano Cruzado, que iniciou a ciranda que infernizou o Brasil até a edição do Plano Real, que outro presidente por acaso, Itamar Franco, fez editar.

Após o Plano Cruzado, sucessivos planos econômicos foram adotados submetendo o povo a sacrifícios cada vez maiores. A Nova República trouxe como novidade a derrocada da economia, nos seus primeiros anos.

A Constituição de 1988, adotada após muitas promessas de um país diferente, não foi aprovada pelo Fundador do Brasil e seu partido, que se negaram a assiná-la, afirmando o Fundador que o Congresso constituinte tinha mais de 300 picaretas e que dali não poderia sair boa coisa para o país. Foi também contra todos os planos econômicos que sucederam o plano Cruzado, inclusive o Plano Real, que deu certo desde o inicio e foi apropriado depois pelo Fundador como se fora obra sua, como, aliás, tudo de bom que aconteceu ao país desde o Descobrimento.

A Nova República começou sob os auspícios e esperanças plantados por Tancredo Neves que acenava para uma nova era. Líderes importantes fizeram crescer a convicção de que o Brasil, finalmente, encontraria seu destino natural de pátria na qual Deus nasceu.

O Fundador do Brasil começou os preparos da Fundação, enrijendo-se na atividade sindical e na atividade política, ganhado uma única eleição para deputados federal por São Paulo e perdendo sucessivos pleitos até que, em 2002, elegeu-se Presidente da República. É verdade que nada fez de meritório por si mesmo (seria hoje da geração nem, nem), vivendo toda sua vida dependendo dos outros, de pessoas, de sindicato, de partido e do País, mas chegou ao topo sem precisar pisar os degraus do sacrifício da escada do mérito, sendo esta sua qualidade e sua desgraça, pois quem chega ao topo e não tem olhos de ver, que só a escada ensina, é mais marionete que ventríloquo, mas não percebe, vivendo na ilusão de ser grande um ídolo, na qual se refestelam os aproveitadores da inocência (ou burrice) alheia.

A constância da federação republicana americana, que nos serviu de modelo em 1889/1891, contrasta com a nossa e nos mostra as disparidades entre os dois países que têm a mesma idade, tamanho semelhante, recursos naturais idênticos, mas povo e governantes muito diferentes.

Vêm aí novas eleições gerais e todos os candidatos a candidato já comecaram a litanias das mudanças, até o Fundador prega mudanças!

Ainda que mais lentamente, porém, chegaremos lá.

Basta que cessem os “salvadores da patria”.

Ou iremos mesmo assim, apesar deles.