Política

Reforma política em debate 

Brasília – O líder do governo no Senado, Romero jucá (PMDB/RR), participou nesta segunda-feira (20), do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Câmara dos Deputados e apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA). O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

De acordo com Gilmar Mendes, a iniciativa do evento vem ao encontro do consenso sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político eleitoral brasileiro. Para ele, “o amplo debate sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro é indispensável para se propor inovações em questões mais graves como o modelo de financiamento de campanha, e não há como dissociar as discussões acerca dos temas”.

Jucá foi convidado como palestrante do painel que teve como tema:  “Brasil: reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais”, e participação dos professores Humberto Bergmann Ávila, o diretor espanhol da Fundação FAES Javier Zarzalejos, e o presidente do INE do México Lorenzo Córdova. O painel foi moderado pelo ministro do TSE Tarcísio Vieira.

Jucá disse durante sua palestra que o legislativo precisa trabalhar com rapidez para definir regras para as próximas eleições. “Temos que construir um modelo de financiamento que possa ser aprovado em cinco meses. O modelo deverá atender a sociedade, os partidos e o TSE. Não será uma tarefa fácil mas temos que pensar em um modelo alternativo para as eleições de 2018, que são majoritárias”.

Debates

O primeiro dia de debates teve a palestra inaugural ministrada pelo secretário-geral do IDEA, Yves Leterme.

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Torquato Jardim participou do primeiro painel temático sobre aspectos relacionados aos votos distrital, proporcional ou misto no Brasil. Sob a moderação do ministro do TSE Admar Gonzaga, também participaram do debate o Dr. Örjan Olsén, o senador Ronaldo Caiado, o membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin e a especialista em Direito Eleitoral dos Estados Unidos Tova Wang.

No segundo painel,  a discussão foi sobre o tema “Brasil: lista aberta, fechada ou mista”. Participaram o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o professor Antonio Lavareda, o deputado Vicente Cândido, membro do Parlamento de Portugal Miguel Relvas, e o professor belga Frédéric Bouhon. A ministra Luciana Lóssio, do TSE, foi a moderadora.

Com o tema “Brasil: cláusula de barreira e coalizão”, o ministro do TSE Henrique Neves  moderou  o Painel 3, que contou com a colaboração do senador Antônio Anastasia, do representante da Holanda Hendrik van der Kolk, do magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México Luis Vargas Valdés, e do membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin.

Por último, o Painel 4, com o tema “Brasil: reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais” teve como palestrante o líder do governo Romero Jucá (PMDB/RR), e participação dos professores Humberto Bergmann Ávila e Everardo Maciel, o diretor espanhol da Fundação FAES Javier Zarzalejos, e o presidente do INE do México Lorenzo Córdova. O painel foi moderado pelo ministro do TSE Tarcísio Vieira.