- 19 de novembro de 2024
Começa nesta segunda-feira (21) a Semana Nacional da Conciliação, ação promovida pelos tribunais com o objetivo de solucionar, de forma pacífica, ações judiciais e pré-processuais. Em Roraima , a 11ª edição envolve todas as varas cíveis, fazendárias e os juizados especiais cíveis da capital, além de todas as comarcas do interior.
A previsão é que até sexta-feira (25), sejam realizadas 1.200 audiências em causas de danos morais, renegociação, inadimplência de empréstimos consignados e cartão de crédito e outras pendências financeiras.
Durante a preparação da Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem quais processos judiciais são passíveis de serem apresentados em audiência de conciliação e comunicam formalmente as partes. Quem desejar resolver alguma questão via conciliação durante o mutirão, deve procurar o Centro de Soluções de Conflitos - CEJUSC, localizado no Fórum Advogado Sobral Pinto.
Os conflitos resolvidos pela via da conciliação dispensam a atuação imediata de advogados e do juiz, que apenas homologa (valida formalmente) os acordos negociados entre as partes. É um meio prático, que torna as partes em litígio protagonistas da solução das demandas levadas à Justiça.
Resultados
No ano passado, durante a Semana de Conciliação as unidades judiciárias de primeiro grau realizaram mais de 700 audiências, das quais 501 acordos foram efetivados.